A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão que determina a suspensão as provas objetivas do concurso PRF, marcadas para a data do dia 9 de maio.
No recurso encaminhado ao desembargador do TRF1, em caráter de urgência, a AGU afirma que a suspensão das provas objetivas no dia 9 de maio caracteriza:
“Violação à ordem pública. Ofensa grave à separação de poderes. Substituição de decisão administrativa a respeito da necessidade e viabilidade da realização de concurso público. Grave violação à ordem e segurança pública. Potencial comprometimento do planejamento administrativo da PRF no tocante à reposição do seu efetivo indispensável à consecução do seu mister constitucional no cenário pandêmico”.
Com isso, a AGU solicita ao TRF1 a suspensão da liminar que adia as provas objetivas do certame. Veja maiores detalhes do trecho do documento na imagem abaixo:
Em análise feita por especialistas ouvidos pelo Direção Concursos nesta quarta-feira (5/5), existem grandes chances da União conseguir derrubar a liminar que suspende as provas do concurso PRF.
O advogado José Moura, que é responsável pela Ação Pública que pediu a suspensão das provas do concurso PRF, preparou os argumentos para recorrer da decisão encaminhada pela AGU.
De acordo com o advogado, a PRF já havia decidido pelo primeiro adiamento das provas quando os números de casos por infecções por Covid-19 eram bem menores do que os apresentados no mês de maio. Veja:
Além disso, José Moura destacou que a PRF assume o risco da participação de candidatos infectados nas provas objetivas ao disponibilizar um espaço para pessoas com temperaturas acima de 37,5°.
“Há de ressaltar que a Requerida criou, ao arrepio das normas da OMS, a famigerada SALA DOS QUENTINHOS na qual cria um epicentro de doenças em que junta em um mesmo ambiente candidatos com temperatura superior a 37,5º, colocando em risco os funcionários, candidatos e toda a sociedade brasileira que será obrigada suportar os efeitos desta aglomeração criminosa”.
Até o momento a PRF, assim a AGU, não se posicionou oficialmente a respeito do pedido de suspensão da liminar. A equipe de jornalismo do Direção Concursos segue apurando maiores informações.
Concurso PRF: Cebraspe oficializou suspensão das provas
O comunicado oficializando a suspensão das provas do concurso PRF foi divulgado nesta terça-feira (4/5). De acordo com documento, PRF segue decisão liminar, mas está tomando todas as medidas cabíveis para que provas sejam realizadas dia 9 de maio.
O advogado da Ação Pública que pediu a suspensão das provas do concurso PRF já havia apontado, para a equipe do Direção Concursos, que a demora da Advocacia Geral da União e silêncio da PRF podiam indicar um possível adiamento.
O advogado José Moura comentou para o Direção Concursos que demora de publicação do ensalamento e do recurso da AGU comprovavam o que foi defendido na Ação Pública, como dificuldade de aluguel de salas de provas e de locais.
Resumo do concurso PRF
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)
- Cargos: Policial Rodoviário Federal
- Escolaridade: nível superior
- Salários: iniciais de R$ 9.899,88
- Inscrições: ENCERRADAS
- Taxa de inscrição: R$ 180
- Data da prova: 9 de maio (SUSPENSAS – no momento)
- Link do edital
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