Torgan Magalhães • 17/07/2024
Durante reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula confirmou que a criação de nova polícia está sendo discutida e poderá impactar um novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal)!
De acordo com Lula, a discussão será realizada de forma conjunta com os 27 governadores para saber qual o papel do governo federal e onde é possível ajudar na segurança pública. Tendo em vista que, segundo o presidente, a segurança é mais estadual do que federal.
Veja, abaixo, o momento em que o presidente aborda a proposta da segurança pública:
Vale lembrar que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elaborou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a modernização do modelo de segurança pública no país.
A PEC propõe a mudança da nomenclatura da Polícia Rodoviária Federal para Polícia Ostensiva Federal e à integração das diversas polícias do Brasil. De acordo com especialistas, atualmente cada corporação age de forma solitária e sem compartilhar dados, prejudicando investigações.
A Polícia Ostensiva Federal, de acordo com a PEC, terá atribuições mais amplas do que somente o policiamento das rodovias federais. Ela seria responsável pelo cuidado das estradas, ferrovias e hidrovias. Com isso, a proposta também visa a criação de 3 mil novos cargos.
Apesar disso, a FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais) informou, por meio de nota oficial, que não recebeu a proposta de emenda à Constituição.
Agora, a minuta da PEC encontra-se em análise na Casa Civil do governo federal. O ministro Lewandowski, inclusive, já recebeu sugestões para que o texto seja apresentado ao Senado para iniciar a tramitação.
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Com a realização de um novo concurso PRF sendo aguardada, o deputado federal Nicoletti (União/RR) enviou um requerimento à presidência da Câmara dos Deputados solicitando o envio de indicação legislativa ao presidente Lula para aumento do número de cargos da Polícia Rodoviária Federal.
No documento, a solicitação é para que o efetivo da PRF passe dos atuais 13.098 cargos efetivos para, no mínimo, 14.098 cargos.
É mencionado, também a necessidade de convocação dos aprovados no último certame de 2021, onde defende que o chamamento é mais vantajoso que a realização de um novo concurso público.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/2024 do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial, de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela sendo paga em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.
Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:
Veja a tabela com a evolução remuneratória do cargo ao longo da carreira:
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Torgan Magalhães
Jornalista do Direção Concursos. Estudante do Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.
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