Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/9), o decreto Nº 11.211. Texto flexibilizou a cláusula de barreira para editais de concurso público federal que são realizados em mais de uma etapa.

A cláusula de barreira é uma forma de restringir a quantidade de aprovados que seguem para as etapas de um certame. Ainda que o candidato tenha atingido a pontuação mínima estabelecida em edital, ele pode ser eliminado caso não esteja entre os classificados. Saiba mais aqui!

O quantitativo da cláusula de barreira foi instituído pelo decreto Nº 9.739/2019. Anteriormente, em editais com 30 ou mais vagas, o número de candidatos aprovados deveria corresponder ao dobro do número de oportunidades. Com a flexibilização, os editais federais podem convocar o triplo de aprovados em editais com mais de 30 vagas.

Confira abaixo a nova tabela que flexibiliza a cláusula de barreira em editais federais:

Veja análise, em vídeo, do assunto com o professor Erick Alves:

Confira o decreto Nº 11.211 completo aqui!

Concurso público – editais federais previstos e abertos

Diversas oportunidades de editais federais estão previstas e abertas. Confira a situação de cada um dos certames abaixo:

• INSS: o edital do concurso INSS já foi publicado e o certame é destinado ao preenchimento de 3.373 oportunidades (entre imediatas e cadastro reserva). As inscrições poderão ser feitas no portal da banca Cebraspe até o dia 3 de outubro de 2022. O salário inicial do aprovado será de R$ 5.905,79 e a prova objetiva será aplicada no dia 27 de novembro de 2022!

• Receita Federal: o novo edital do concurso Receita Federal será organizado pela FGV. Expectativa é de edital publicado nas próximas semanas para 699 vagas de Auditor e Analista. De acordo com informações da vice-presidente do Sindifisco Nacional, Natália Nobre, as provas objetivas devem ser aplicadas em janeiro de 2023. Saiba mais aqui!

• Bacen: o Banco Central se movimenta para realizar, em breve, novo concurso público para o órgão. A expectativa é de que a autorização pelo novo edital saia no início de 2023. Foram solicitadas 245 vagas para os cargos de Analista, Técnicos e Procuradores.

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