O estudo de Direito Administrativo para concursos públicos exige paciência, constância e antecedência. A preparação ideal começa antes da publicação do edital e avançar aos poucos.
Com base em provas recentes aplicadas pelas bancas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Cebraspe, questões sobre licitações, Lei de Acesso à Informação, improbidade administrativa e conhecimentos quanto os agentes públicos são mais comuns.
Neste artigo, saiba quais as disciplinas relevantes nos concursos públicos e organize sua rotina de estudos com prioridades aos tópicos mais comuns.
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Temas que mais aparecem nas provas
Licitações e contratos é o tema que mais cai disparado. Se estiver no edital, certamente aparecerá na prova. A dificuldade está no tamanho da lei e na grande quantidade de detalhes.
O que cai aqui é, essencialmente, a literalidade da lei. Não se cobra doutrina nem jurisprudência, mas a própria lei, que é extensa e cheia de pormenores.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Diferentemente de licitações, é uma lei mais enxuta e mais simples de estudar. Além da lei, pode cair doutrina e jurisprudência, dependendo do concurso. Ainda assim, é um assunto com ótimo custo-benefício e, em geral, mais fácil do que licitações.
Agentes públicos
Tema que também cai bastante. Envolve parte legal, doutrinária e jurisprudencial. O foco maior costuma ser a parte legal, especialmente os artigos 37 a 40 da Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990 (para concursos federais), além dos estatutos estaduais ou municipais. Não é um tema simples, pois há muitos detalhes, licenças e gratificações.
LGPD e Lei de Acesso à Informação
Nos últimos anos, esses dois temas ganharam muita relevância. Podem aparecer dentro de Direito Administrativo ou até em outras disciplinas, como TI. O foco é a literalidade da lei.
A LGPD costuma ser mais difícil e mais “chata” de estudar, mas, se estiver no edital, vale muito a pena se dedicar, pois cai bastante.
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Assuntos para formar a base em Direito Administrativo
Quem está começando não deve iniciar diretamente por licitações ou LGPD. Antes, é fundamental construir uma base.
Regime jurídico-administrativo
Ajuda a compreender conceitos fundamentais como supremacia e indisponibilibilidade do interesse público, controle da administração e distinção entre direito público e privado. Apesar de cair pouco em prova, é essencial para formar base.
Princípios da Administração Pública
Tema fundamental para entender várias regras que aparecem nas leis. Princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ajudam a interpretar dispositivos legais.
Organização da Administração Pública
Trata da distinção entre administração direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Além de formar base, é um assunto que cai bastante em prova.
Atos administrativos
Tema importante tanto para base quanto para prova. É mais difícil, exige mais tempo e, muitas vezes, mais de uma leitura para compreensão adequada.
Poderes da Administração Pública também forma base e cai em prova. Em geral, é mais tranquilo, exceto o poder de polícia, que possui mais detalhes.
Parte doutrinária de agentes públicos
Ajuda a diferenciar servidor público e empregado público, o que é essencial para compreender a Constituição e a Lei nº 8.112/1990.
Esses temas servem tanto para criar uma base sólida quanto para resolver questões de prova.
Como estudar Direito Administrativo
Priorizar o estudo pelo PDF, pois rende mais, tem mais detalhes e desenvolve habilidades importantes para a prova. As videoaulas podem ser usadas como complemento ou revisão.
As questões inseridas ao longo do PDF servem para fixação do conteúdo e fazem parte do estudo da teoria. Já as questões ao final da aula têm caráter de prática.
A cada duas aulas estudadas, revisar as anteriores quando a disciplina voltar no ciclo de estudos. Conforme o curso avança, o ritmo diminui por causa das revisões, mas isso evita a perda do conteúdo já estudado.
As questões funcionam como revisão, prática e forma de conhecer a banca. Além das questões do material, é importante usar sistemas de questões.
Estudo da lei seca
Esse é o ponto que faz muitos alunos saírem do platô. É fundamental ler a legislação, fazer grifos, anotações e se familiarizar com a literalidade da lei. Muitas questões difíceis vêm diretamente da redação legal.
O estudo da lei pode ser feito:
- pela leitura direta da legislação
- por meio de questões, retornando ao dispositivo cobrado e ao seu contexto
- com apoio de áudio de leis narradas, para otimizar o tempo
Em concursos mais avançados, como auditorias e cargos fiscais, é necessário acompanhar decisões do STF e do STJ. Além de cair em prova, a jurisprudência ajuda a revisar conceitos e visualizar a aplicação prática da matéria.
Confira mais dicas:
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