Concurso público: novas regras para inspeção médica de aprovados

Aprovados em concurso público terão mais tempo e flexibilidade para realizar a inspeção médica obrigatória antes da posse. As mudanças foram estabelecidas em portaria publicada na última quarta-feira (17/9), em Diário Oficial da União.

A norma altera a Portaria SRT/MGI nº 4.515/2024 e introduz importantes novidades no procedimento de avaliação de aptidão física e mental para novos servidores.

O que muda na prática?

Antecipação da inspeção médica

Antes, os candidatos só podiam realizar a inspeção médica após a publicação da portaria de nomeação. Agora, os órgãos públicos podem orientar os aprovados – dentro do número de vagas autorizadas – a realizarem o exame logo após a autorização ministerial para nomeação, agilizando o processo.

Profissionais do Mais Médicos autorizados

Outra novidade é a permissão para que médicos vinculados ao SUS – incluindo os integrantes do Programa Mais Médicos – realizem a inspeção médica oficial. Isso amplia o acesso aos profissionais qualificados e descentraliza o atendimento.

Prazos estendidos para exames complementares

A portaria também estende o prazo de validade de exames como oftalmológico e otorrinolaringológico para 120 dias antes da apresentação na inspeção médica – antes o prazo era menor.

Por que a inspeção médica é importante?

A avaliação tem como objetivo atestar se o candidato está apto para exercer as funções do cargo, garantindo tanto a segurança do servidor quanto da administração pública.

Segundo Maria Isabel Braga de Albuquerque, coordenadora-geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do MGI:

“É importante que o órgão leve em conta o prazo em que pretende fazer a nomeação, de modo que o lapso temporal entre a conclusão da inspeção médica e a posse não comprometa o objetivo da avaliação.”

Experiência do CNU inspirou mudanças

As alterações foram inspiradas na experiência do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2024), que envolveu a posse de milhares de novos servidores e evidenciou a necessidade de mais flexibilidade nos prazos e na logística médica.

Confira o documento na íntegra!

Concurso público: panorama do CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h

Resumo do concurso público CNU 2025

• Banca: FGV
• Vagas: 3.652
• Cargos: diversos
• Escolaridade: níveis médio e superior
• Salários iniciais: até R$ 17.726,42
• Inscrições: 2/7 até 20/7
• Taxa de inscrição: R$ 70,00
• Provas:
  • Prova objetiva: 5/10
  • Prova discursiva: 7/12
• Edital