Lucas Ramos • 22/05/2024
Recentemente, um projeto de lei de autoria do deputado Alcides Ribeiro Filho visa proibir quaisquer atividades referentes a concurso público em ano de eleição! O PL visa alterar a Lei n° 9.504 (Lei Geral das Eleições), prevista na Constituição Federal.
Atualmente, a lei geral para ano eleitoral prevê a proibição de nomeações e contratações de servidores públicos em até 90 dias que antecedem as campanhas eleitorais, com ressalvas a nomeações de aprovados em editais homologados até o início daquele prazo.
O deputado Alcides, por sua vez, propõe o total impedimento de qualquer ação relacionada a pasta de concursos públicos, com justificativa que esses procedimentos muitas vezes, são destinados a ganho de poder político ao administrador público em questão.
Assim, segundo ele, o projeto garantiria a observância do princípio da eficiência da Administração Pública e a impessoalidade em ano eleitoral. Atualmente, o Projeto de Lei trâmita na Câmara.
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Várias oportunidades em concurso público estão previstas para serem publicadas no mês de maio. Veja, abaixo, alguns editais que podem ser publicados ainda neste mês!
O edital do concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) poderá ser publicado a qualquer momento, já que possui banca organizadora contratada, o Cebraspe.
É possível que o edital de abertura seja publicado ainda no mês de maio, pois a resolução que altera a nomenclatura de alguns cargos foi aprovada recentemente. Além disso, o órgão cancelou pedidos de aproveitamento de aprovados em outros concursos, tendo em vista a iminência de sua seleção.
A expectativa é que o certame oferte 404 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades.
Recentemente, em resposta ao time de jornalismo do Direção Concursos, o TRF1 afirmou que a comissão do certame está aguardando o posicionamento da banca Fundação Getúlio Vargas e apresentar um novo cronograma de atividades, com a nova data de previsão do edital.
Além disso, já está divulgado o extrato de contrato entre o TRF1 e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim, o edital ainda poderá ser divulgado em maio!
O certame será destinado para a oferta de 25 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, em várias áreas. Os aprovados farão jus à salários iniciais de até R$ 12.455,30.
O edital do concurso público da PM ES (Polícia Militar do Espírito Santo) tinha previsão para ser publicado em abril de 2024, portanto, é provável que a abertura do certame se dê a qualquer momento. A banca organizadora é o Idecan.
A seleção ofertará 40 vagas para Oficial Combatente, com remuneração inicial de até R$ 7.775,54. Para concorrer, os candidatos deverão cumprir os principais requisitos:
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A banca Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) foi contratada pelos Correios para a organização de concurso público na área da Segurança do Trabalho. Assim, o edital poderá ser publicado a qualquer momento.
Segundo informações do contrato, o certame ofertará oportunidades para os seguintes cargos:
O edital mais recente para a área da Segurança do Trabalho dos Correios foi publicado em 2017, também sob organização da banca Iades.
Mais de 100 mil vagas estão disponíveis em concursos públicos (mesmo para quem nunca estudou para um edital).
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Lucas Ramos
Estagiário do time de jornalismo do Direção Concursos. Graduando em Comunicação Organizacional pela Universidade de Brasília (UnB).
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