STF forma maioria a favor de reajuste salarial em cerca de 24%

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a nova proposta de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal nesta quinta-feira (28). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator da proposta, votou a favor.

Segundo o relatório do processo, a proposta prevê a atualização em três parcelas sucessivas e cumulativas de 8%, cada, dos valores relativos aos vencimentos básicos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, a partir de julho de 2026, 2027 e 2028, respectivamente.

O valor alcança cerca de 24% acumulados; confira:

• 8% a partir de 1º de julho de 2026
• 8% a partir de 1º de julho de 2027
• 8% a partir de 1º de julho de 2028

Na sessão, Barroso argumenta que a lei que estrutura as carreiras do Judiciário da União foi editada há mais de 18 anos e não recebeu correção da tabela remuneratória. O atraso gera defasagem em relação à inflação acumulada.

Além ainda cita que o estudo técnico realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do STF aponta que, mesmo após os ajustes de 2023, permanece uma perda remuneratória estimada em mais de 24% até julho deste ano.

A proposta prevê que o percentual de reajuste seja aplicado de forma igual para todos os cargos, garantindo que a correção da desvalorização monetária beneficie toda a categoria.

O resultado final depende das manifestações dos outros oito ministros, saiba nomes que acompanham o voto de Barroso:

Caso se confirme, o projeto ainda precisará ser deliberada pelo Plenário da Corte para, somente depois, ser encaminhada ao Congresso Nacional. Dessa forma, os servidores não devem esperar a incorporação dos valores em curto prazo.

Acompanhe o voto do ministro.

Concurso público – nomeações

Tribunal Superior Eleitoral

O concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) teve seu resultado final homologado no dia 26 de maio, para o cargo de Técnico Judiciário. Já para o cargo de Analista, a homologação foi publicada no dia 2 de julho.

As nomeações iniciaram em junho. O certame terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. O prazo de vigência é contado a partir da homologação do certame.

Foram ofertadas 412 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, em diversas especialidades.

Confira, abaixo, a distribuição das vagas:

Técnico judiciário:

• Área Administrativa: 208 vagas + CR;
• Área Administrativa – Agente de Polícia Judicial: 9 vagas + CR;
• Apoio especializado – Programação de Sistemas: 69 vagas + CR.

Analista judiciário:

• Área Administrativa: 12 vagas + CR;
• Área Administrativa – Contabilidade: 7 vagas + CR;
• Apoio especializado – Arquitetura: CR;
• Apoio especializado – Arquivologia: 3 vagas + CR;
• Apoio especializado – Biblioteconomia: 1 vaga + CR;
• Apoio especializado – Enfermagem: 1 vaga + CR;
• Apoio especializado – Engenharia Civil: 4 vagas + CR;
• Apoio especializado – Engenharia Elétrica: 2 vagas + CR;
• Apoio especializado – Engenharia Mecânica: 3 vagas + CR;
• Apoio especializado – Estatística: 5 vagas + CR;
• Apoio especializado – Medicina (Clínica Médica): 2 vagas + CR;
• Apoio especializado – Medicina (Psiquiatria): 1 vaga + CR;
• Apoio especializado – Medicina do Trabalho: 2 vaga + CR;
• Apoio especializado – Odontologia: 1 vaga + CR;
• Apoio especializado – Psicologia: 2 vagas + CR;
• Apoio especializado – Serviço Social: 1 vaga + CR;
• Apoio especializado – Tecnologia da Informação: 38 vagas + CR;
• Área Judiciária: 41 vagas + CR.

Em relação à remuneração, os aprovados receberão os salários iniciais seguintes:

• Técnico Judiciário: R$ 8.529,65;
• Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial: R$ 9.773,56; e
• Analista Judiciário: R$ 13.994,78.

Superior Tribunal de Justiça

O resultado final do concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi homologado em abril, e a nomeação de candidatos aprovados iniciou no último 20 de agosto.

As portarias oficializam a convocação de 100 aprovados para o cargo de Analista Judiciário nas seguintes áreas/especialidades:

• Área administrativa

• Área apoio especializado:
  • Comunicação social
  • Contadoria
  • Engenharia civil
  • Engenharia mecânica
  • Pedagogia
  • Psicologia
  • Suporte em tecnologia da informação
• Área judiciária

Vale lembrar que o edital do concurso STJ foi publicado em agosto de 2024, ofertando oportunidades em cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário, e o resultado final do certame foi homologado em abril de 2025. O salário inicial é de R$ 13.994,78.