Os auditores fiscais aprovaram uma moção de desconfiança direta ao secretário da Receita Federal, José Tostes. A categoria realizará um “apagão” como forma de protesto contra diversas medidas, inclusive a falta de um novo concurso Receita Federal.
Segundo os auditores fiscais, o secretário tem sido omisso em temas relevantes. Um deles seria a não regulamentação do teletrabalho. A volta ao trabalho presencial está prevista para o dia 10 de dezembro e os auditores reclamam que o retorno é precoce e mal planejado.
Além disso, a categoria cobrou a realização de um novo concurso Receita Federal para repor “minimamente” as vacâncias que comprometem a operacionalidades de departamentos como fiscalização, alfândega e fronteiras.
Como forma de pressionar as demandas, os auditores farão “meta zero” nas áreas de fiscalização de tributos internos e aduaneira. Também não participarão de treinamentos, cursos e reuniões com a administração da Receita.
Os dias de apagão serão todas terças-feiras e quartas-feiras, com a paralisação das aduanas de fronteira terrestre. Os auditores prometem também a suspensão de plantões das equipes regionais ou locais de análise de risco das unidades aduaneiras.
Por fim, afirmaram que enquanto não for publicada a portaria da atividade externa e oferecidos os planos de gestão que viabilizem o teletrabalho, não voltarão ao trabalho presencial.
O edital do concurso Receita Federal estava anunciado para setembro de 2021, conforme a previsão repassada pelo Sindifisco, porém ainda não foi autorizado.
Em razão da urgente necessidade de reposição de pessoal, principalmente em regiões fronteiriças, o subsecretário-geral da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnio, esclareceu que nunca houve uma resposta formal sobre o assunto porque o concurso não foi autorizado pela Secretaria Especial de Gestão e Governo Digital.
Entre os principais pontos de fragilização da segurança aduaneira nas fronteiras ressaltados pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) estão:
- Quantitativo de servidores reduzido;
- Ausência de uma política pública que estimule a fixação de servidores em áreas inóspitas e a falta de equipamentos e instrumentos que possam incrementar as atividades da Receita Federal, envolvendo a fiscalização de pessoas, veículos, bagagens e cargas;
De acordo com o diretor de defesa profissional do Sindfisco, Levindo Siqueira Jorge, a viabilidade de realização do concurso no próximo ano depende de agilidade da administração do órgão.
O órgão acumula vacâncias que podem prejudicar, e muito, os andamentos na fiscalização do país. Só para se ter uma ideia, a Receita Federal perdeu 2.137 servidores de 2018 a 2021.
Resumo concurso Receita Federal
- Situação: solicitado
- Vagas: 699 solicitadas
- Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
- Banca: não definida
- Escolaridade: Ensino Superior
- Cargo: auditor fiscal federal e analista
- Link do último edital para auditor
- Link do último edital para analista
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