Receita Federal: subsecretário fala, entre outros temas, sobre o próximo concurso

O professor e coordenador do Direção Concursos, Arthur Lima, mediou uma entrevista com o Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins.

Iágaro é responsável por todas as atividades que envolvem fiscalização tributária da Receita Federal do Brasil.

Vamos ler nesta matéria:

• Comentários de quem assistiu à entrevista;
• Curriculum do subsecretário;
• Reestrutura da RFB;
• Importância da RFB;
• RFB e os concursos públicos;
• Auditores “multifacetados”;
• Terceirização na RFB;
• Reprise completa da entrevista.

Quem assistiu gostou bastante! Veja alguns comentários:

Ao final desta matéria, assista, na íntegra, à entrevista realizada com o subsecretário da RFB, Iágaro Martins.

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Breve curriculum

o Auditor-Fiscal Iágaro entrou na RFB no ano de 1994 e exerce sua atual função desde 2014. Na posição de subsecretário, responde diretamente ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Em uma conversa franca com nosso coordenador e professor Arthur Lima, o subsecretário fala um pouco sobre sua carreira na área fiscal, planos de reestruturação do órgão e, obviamente, concurso público.

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Reestruturação da Receita Federal do Brasil

Iágaro falou sobre a reestruturação do órgão e o investimento em Tecnologia da Informação:

Importância da Receita Federal do Brasil

Houve reflexão sobre o crescimento do órgão e a importância que a Receita tem para a sociedade brasileira e o retorno que isso traz aos cofres públicos.

Há, aproximadamente, 3.000 Auditores realizando fiscalização externa no órgão. Cada um deles, em processo de fiscalização, lança em média 62 milhões por ano em suas autuações.

Dessa forma, em 2018 foram lançados R$ 184 bilhões em autuações tributárias da Receita Federal.

Recursos utilizados na formulação de políticas públicas

Esses vários bilhões de reais são utilizados para a formulação de grande parte das políticas públicas que o país necessita, visando prover o governo com recursos que permitam buscar uma vida mais digna a milhões de brasileiros.

Ao citar tais números, Martins lembra o valor social que o pleiteante a um cargo na Receita deve levar em consideração quando se imaginar nos quadros do órgão.

“A Receita Federal tem papel fundamental para a sociedade. Não há civilização forte e desenvolvida sem um órgão de fiscalização efetivo e firme. A promoção de políticas públicas depende muito do trabalho de nossos servidores”, enfatiza Martins.

Receita Federal e os concursos públicos

Sobre o concurso Receita Federal, o subsecretário foi enfático em diversos pontos da entrevista, afirmando, inclusive que “Existem atividades que são imprescindíveis (necessitam) de pessoas e nunca deixarão de ser”.

Ou seja, apesar de promover a modernização do órgão através de processos digitais e do investimento em T.I e da Inteligência Artificial, a RFB precisa de novos servidores.

“Por mais moderna e informatizada que seja a instituição, sempre iremos precisar de material humano. Uma defesa sistemática na realização do concurso RFB se dá visando a oxigenação do quadro de pessoal”, afirmou Iágaro.

“Lutamos para que não se passe tanto tempo, como agora, para realizarmos concursos. Entendo que é melhor termos concursos regulares (anuais) na Receita, mesmo que trazendo menos vagas”, continuou.

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Haverá concurso em 2019?

A pergunta que muitos querem respondida é: quando haverá um novo concurso para a Receita Federal do Brasil?

O subsecretário não foi categórico na afirmação. “Acho improvável que aconteça esse ano, apesar dos reiterados pedidos para abertura da seleção”.

Por outro lado, ficou claro na entrevista que o órgão não pretende esperar mais tanto tempo. O subsecretário também lembrou o grande volume de conteúdo exigido pelo edital da Receita Federal, o que exige que a preparação se inicie antes de qualquer sinal de um novo concurso.

“Quem esperar para estudar apenas quando autorizar o concurso, não vai entrar. Pode ser em 2020, não tenho como dar certeza”, prevê.

Auditores Fiscais e Analistas da RFB “multifacetados”

Outro ponto muito interessante da entrevista foi sobre a Interdisciplinaridade dos agentes públicos atuantes na Receita.

O órgão, já há algum tempo, busca prover seus cargos com servidores com formação em diversas áreas, o que dá à Receita uma qualidade na atuação pouco vista em outros departamentos públicos.

A busca por profissionais com conhecimentos não só jurídicos ou contábeis é um norte a ser seguido.

“Um auditor, muitas vezes, tem um conhecimento muito mais abrangente que um Juiz, por exemplo. Este, tem que possuir um conhecimento muito específico sobre alguma área na qual atue. Já o Auditor precisa ter um conhecimento mais amplo sobre assuntos diversos. Hoje, o nosso servidor precisa estudar muito mais e estar sempre atualizado”, analisou.

“Inclusive, Arthur, é bom frisarmos que o candidato a um cargo na Receita deve ter em mente que ele estuda muito mais trabalhando no órgão do que estudando para entrar nele“, argumentou Iágaro.

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Concursos públicos x terceirização

Neste tema, Martins foi muito consciente, lúcido e firme em suas declarações. Para o subsecretário “quem falar que o serviço da atividade fim da RFB será feito por funcionários terceirizados, ou é ingênuo, ou está de má fé”.

“Não há essa possibilidade. O serviço aplicado na Receita consubstancia atividade essencial ao Estado, não podendo ser praticado por terceiros. Uma coisa é optar por terceirizados em atividades outras do órgão, como um piloto de helicóptero ( que não precisa ser realizado por um Auditor, um Analista). Outra coisa é a atividade de fiscalização de tributos”, cravou Iágaro.

Tecnologia da Informação no edital?

O professor Arthur Lima questionou o subsecretário a respeito da possibilidade de inclusão da disciplina de Tecnologia da Informação no edital, visto que esta tem sido uma tendência nos concursos fiscais estaduais.

Em sua resposta, Iágaro não afirmou categoricamente que esta matéria estará presente, mas reforçou a importância cada vez maior de que os Auditores entrem na Receita Federal com conhecimentos avançados de TI.

Disciplinas no concurso Receita Federal

Iágaro também foi questionado a respeito das disciplinas de legislação tributária e legislação aduaneira.

Isto porque, com o retorno da obrigatoriedade do curso de formação como etapa do concurso, muito se especula sobre a possível saída dessas duas matérias do edital, uma vez que elas costumavam ser trabalhadas no programa de formação.

O subsecretário afirmou que vai defender a permanência das disciplinas de legislação no edital enquanto ele estiver nesta posição.

Confira a reprise da entrevista:

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