Concurso Receita Federal: questões copiadas? Entenda polêmica!

As provas objetivas e discursivas do concurso Receita Federal foram aplicadas no último dia 19 de março, pela FGV. Alguns dias depois, candidatos começaram a questionar a elaboração da avaliação.

O Direção Concursos foi procurado por alunos que alegam que a banca responsável pelo certame se utilizou de questões muito similares às encontradas em outro material.

O documento em questão se trata de um simulado aplicado pela instituição de ensino Estácio de Sá. A maior parte do conteúdo analisado é datado do ano de 2021.

Inicialmente, foram citados sete itens da prova de Auditor-Fiscal. A avaliação usada como comparativo é a de tipo 1, branca.

Observe dois exemplos a seguir. Primeiramente, a questão 53 da prova de Legislação Aduaneira, aplicada no turno da tarde, sobre Imposto de Importação:

O simulado feito por alguns alunos da Estácio, da mesma disciplina, apresenta alternativas elaboradas com textos parecidos. Veja:

Na questão 56, da mesma prova, alguns itens das alternativas também são percebidos muito próximos ao conteúdo do simulado, conforme visto abaixo:

Em outro simulado, todas as alternativas estão idênticas à questão 56, inclusive na disposição dos itens:

O Direção compilou todas as questões da prova de Auditor-Fiscal e as do simulado da Estácio de Sá apontadas como semelhantes. Para acessar, clique aqui!

O advogado José Moura, especialista em concursos públicos, explica que há precedente de questão anulada pela Justiça por se tratar de um item idêntico em outro certame.

“Para que se verifique a anulação de uma questão pelo Poder Judiciário, indo em sentido contrário ao quanto estabelecido pela banca examinadora, deve-se verificar, de pronto, a existência de erro grosseiro, a elaboração de questão que exija conteúdo fora do edital ou, ainda, a existência de questão prévia de idêntico conteúdo – argumento este último utilizado pelo Magistrado a quo para determinar a anulação da questão”, diz um trecho da sentença.

É importante frisar que no caso da Receita Federal, não se trata de questões exatamente idênticas. Apenas alguns trechos podem remeter ao material do simulado.

Também vale citar que, normalmente, os contratos possuem um trecho em que estipulam que as perguntas devem ser inéditas, conforme exemplo abaixo:

Entretanto, o acordo entre FGV e Receita Federal, que custou R$ 17.798.800 ao órgão público, não fala, em nenhum momento, em questões “inéditas”. Veja o documento.

A equipe de jornalismo do Direção Concursos entrou em contato com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), banca organizadora do certame, e com a própria Receita Federal, a fim de obter um posicionamento oficial.

A FGV emitiu um comunicado no dia 31/3. De acordo com a organizadora, a eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores. A banca ainda ressaltou que, pelo fato de as questões terem sido produzidas pelo mesmo professor, não há que se falar em erro ou plágio. Veja mais detalhes abaixo:

A Receita Federal, por sua vez, limitou-se a dizer que a empresa contratada é a responsável pela elaboração das questões: “A realização do concurso foi contratada junto à FGV, sendo de responsabilidade dela as questões, gabaritos, correções etc. Tais esclarecimentos e/ou reclamações devem ser direcionadas para a FGV”, respondeu a assessoria.

Edital concurso Receita Federal

Ao todo, o concurso Receita Federal oferece 699 oportunidades para cargos de nível superior, segmentadas da seguinte forma:

• Auditor-Fiscal: 230 vagas
• Analista-Tributário: 469 vagas

As remunerações oferecidas podem chegar a R$ 21.029,09 iniciais, além de benefícios como:

• R$ 101,56 referente ao Plano de Saúde (valor para cada dependente)
• R$ 458,00 referente ao Auxílio Alimentação
• R$ 351,00 referente ao Auxílio Pré-Escolar (valor por dependente, do nascimento até os 6 anos de idade)

Ambos os cargos exigem o nível superior de formação e o candidato pode possuir diploma em cursos tecnólogos em qualquer área, desde que a instituição seja reconhecida pelo MEC.

As provas objetivas foram aplicadas no dia 19 de março de 2023. Você pode conferir os gabaritos preliminares clicando aqui!

Resumo do concurso

• Banca: FGV
• Cargos do edital concurso Receita Federal:
  • Auditor Fiscal
  • Analista Tributário
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
• Vagas: 699
• Validade: 24 meses
• Salários: R$ 21.029,09 (Auditor) e R$ 11.684,39 (Analista)
• Edital
• Cursos completos para a Receita Federal

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