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[URGENTE] Concurso SEAP PA: Projeto Básico publicado; cargos, disciplinas, TAF e mais

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
14/05/2021, às 06:30 • 1 mês atrás

O Diário Oficial do Pará tornou públicas as normas reguladoras do concurso SEAP PA (Secretaria de Administração Penitenciária), com diretrizes sobre as etapas da seleção (cargos, provas objetivas, TAF, avaliações médica e psicológica e mais).

Nesta matéria, você poderá ver quais testes serão realizados no TAF, quais as disciplinas que serão exigidas na seleção e outras disposições disponibilizadas nos documentos publicados. Foram informados, também, quais são os cargos da estrutura do órgão.

Foram várias resoluções disciplinando essas etapas e você vai conferir as principais informações trazidas. A primeira delas são as disciplinas exigidas, depois Teste de Aptidão Física (TAF) e na sequência, informações das demais etapas.

Vale lembrar que o certame será regido pela banca Cetap e terá a oferta de 1.646 vagas, cujos salários chegam ao valor de até R$ 2.435,10 iniciais.

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Cargos

Segundo informações das resoluções, alguns cargos fazem parte da estrutura da SEAP PA, sendo eles:

  • Agente Penitenciário
  • Assistente Administrativo
  • Técnico em Gestão Penitenciária
    • Enfermagem
    • Pedagogia
    • Psicologia
    • Serviço Social
    • Médico (diversos)
    • Biomédico
    • Odontólogo
  • Técnico em Gestão de Finanças
    • Contador
    • Administrador
    • Estatístico
    • Biblioteconomista
  • Técnico em Gestão de Infraestrutura
    • Engenheiro Civil
    • Arquiteto
    • Engenheiro Eletricista
  • Técnico em Gestão de Informática
  • Técnico em Enfermagem
  • Eletricista
  • Assistente em Informática

Quais disciplinas serão exigidas no concurso SEAP PA?

De acordo com o que foi publicado na resolução que disciplina o concurso SEAP PA, as matérias que serão exigidas na prova objetiva são as seguintes listadas a seguir:

  • Conhecimentos Básicos
  • Português
  • Lei de Execuções Penais
  • Administrativo
  • Constitucional
  • Informática (apenas para assistente administrativo)
  • Penal e processo penal (apenas para agente penitenciário)
  • Conhecimentos Específicos por cargo ofertado

TAF

O Teste de Avaliação Física é uma etapa de presença obrigatória e de caráter eliminatório. Os candidatos convocados nos termos do edital do concurso SEAP PA deverão submeter-se ao TAF, conforme as normas estabelecidas.

O objetivo é a obtenção da aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional (CFP) e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.

Veja as diretrizes do TAF

  • 1º O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido há, no máximo, 15 dias anteriores à realização dos testes, com roupa apropriada para prática de educação física, tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias.
  • 2º No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto à prática de atividades físicas e à realização dos testes de aptidão física exigidos no concurso SEAP PA, não sendo aceito o atestado em que não conste esta autorização expressa ou do qual conste qualquer tipo de restrição.
  • 3º O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para a realização do exame de aptidão física e será retido pela banca examinadora. Não será aceita a entrega do atestado médico em outro momento, ou em que não conste a autorização expressa nos termos do artigo anterior.
  • 4º Constatada, a qualquer tempo, a desobediência aos art. 4º, 5º e 6º desta Resolução (tratam dos testes), o candidato terá o resultado dos seus testes anulado e assumirá a responsabilidade pelas consequências do esforço realizado.
  • 5º O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou que apresentá-lo com restrições à realização de qualquer dos testes físicos será impedido de realizar o exame de aptidão física e, consequentemente, será
    considerado eliminado do certame.
  • 6º Os casos de alteração psicológica e (ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, gravidez etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a performance dos candidatos nos testes do exame de aptidão física, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.
  • 7º A realização de qualquer exercício preparatório para o exame de aptidão física será de total responsabilidade do candidato.

Quais serão os testes aplicados no TAF do concurso SEAP PA?

O exame de aptidão física constará dos testes especificados a seguir:

  • I – para o cargo de Agente Penitenciário
    • a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
    • b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
    • c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação.
  • II – para os demais cargos:
    • teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

BARRA FIXA (homens)

SUSPENSÃO DE BARRA FIXA (mulheres)

IMPULSÃO HORIZONTAL

CORRIDA

Investigação Social

Sobre a investigação sobre antecedentes dos aprovados no concurso SEAP PA, a resolução disciplina que o candidato deverá apresentar, em momento definido em edital de convocação específico, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame:

  • I – certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos cinco (5) anos:
  • II – certidão de quitação eleitoral;
  • III – antecedente criminal da Polícia Federal;
  • IV – antecedente criminal da Polícia Civil;
  • V – certidão negativa da Justiça Comum;
  • VI – certidão negativa da Justiça Militar do Pará;
  • VII – certidão negativa da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.

Ressalta-se que somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico.

A investigação terá início por ocasião da inscrição do candidato no concurso SEAP PA e terminará com o ato de nomeação.

Concurso SEAP PA: avaliações médica e psicológica

O Exame Médico realizado nos aprovados do concurso SEAP PA será composto de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos e laboratoriais. Por ocasião desse exame deverão ser apresentados os seguintes exames:

  • I – Para o cargo de Agente Penitenciário e demais cargos:
    • Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total, triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL, HbsAg, anti HVC e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator RH);
    • Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
    • Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
    • Exame radiográfico (RX), com o respectivo laudo para tórax PA e perfil;
    • Cardiológicos, todos com laudo, emitidos e assinados por Médico Cardiologista:
      • 1) Avaliação clínica cardiológica;
      • 2) Eletrocardiograma;
      • 3) Ecocardiograma bidimensional com Doppler;
      • 4) Ergométrico.
    • Avaliação Psiquiátrica, por sua vez, será realizada por Médico Psiquiatra, que deverá emitir o laudo sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de idéias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica, conforme o modelo expresso no anexo I desta Resolução.
    • Exames antidrogas: será realizado exame com janela de detecção mínima de 60 dias, realizado por meio de amostra de queratina, para detecção de:
      • 1) maconha;
      • 2) metabólicos do delta-9 THC;
      • 3) cocaína;
      • 4) anfetaminas (inclusive metabólicos e seus derivados)
      • 5) opiáceos.

Somente para o cargo de Agente Penitenciário será realizada avaliação antropométrica, que mensurará o candidato quanto ao peso, altura, relação peso/altura por intermédio do Índice de Massa Corpórea (IMC).

Já no caso da avaliação psicológica, serão utilizados instrumentos definidos de acordo com o perfil profissiográfico exigido ao candidato, a qual será composta das seguintes fases:

  • I – aplicação coletiva ou individual dos testes de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas;
    • 1º Na avaliação psicológica serão observados os seguintes requisitos psicológicos:
      • Inteligência, no mínimo, mediana;
      • Controle e equilíbrio emocional;
      • Atenção, percepção e memória;
      • Resistência à pressão e frustração;
      • Agressividade controlada;
      • Facilidade de se relacionar e se comunicar;
      • Iniciativa e dinamismo;
      • Controle da ansiedade e da impulsividade.
      • Fluência Verbal
    • 2º Para efeito de aferição dos requisitos de que trata o § 1º, serão consideradas as seguintes características:
      • Prejudiciais: controle emocional inadequado, tendência depressiva, impulsividade inadequada, agressividade inadequada, inteligência baixo da média;
      • Indesejáveis: capacidade de análise, síntese e julgamentos inadequados, resistência à frustração inadequada e flexibilidade inadequada;
      • Restritivas: sociabilidade inadequada, maturidade inadequada, atenção, percepção e memória com percentuais inferiores.
    • 3º A avaliação psicológica deverá classificar o candidato como apto ou inapto. Será considerado inapto o candidato que incorrer em um dos critérios estabelecidos abaixo:
      • Quatro características prejudiciais;
      • Três características prejudiciais e duas indesejáveis;
      • Duas características prejudiciais, duas indesejáveis e uma restritiva;
      • Três características indesejáveis;
      • Duas características prejudiciais, uma indesejável e /ou uma restritiva;
      • Duas características indesejáveis e duas restritivas;
      • Uma prejudicial, duas indesejáveis e uma restritiva.

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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.