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Concurso SEAP PA: divulgadas normas sobre o TAF; edital fica mais perto

Concurso SEAP PA: divulgadas normas sobre o TAF; edital fica mais perto

Mais um passo foi dado rumo ao edital do concurso SEAP PA. O Diário Oficial do Pará tornou públicas as normas reguladora do TAF (Teste de Aptidão Física). Lembrando que estão previstas 1.646 vagas imediatas.

Dentre as proposições trazidas no documento, estão previstas permissões, proibições e concessões que serão dadas aos candidatos no momento da realização dos testes. Confira nesta matérias as principais dessas disposições.

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Concurso SEAP PA: principais disposições

Abaixo, você irá conferir algumas disposições elencadas no documento disponibilizado neste dia 2 de junho e que devem ser levadas em consideração pelos candidatos aprovados para o TAF.

Alterações psicológicas ou fisiológicas temporárias

Uma das primeiras e principais disposições observadas nas normas reguladoras do concurso SEAP PA para essa fase é sobre casos de alteração psicológicas ou fisiológicas temporárias. Veja o que diz o documento:

  • Os casos de alteração psicológica e (ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a performance dos candidatos nos testes do exame de aptidão física, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.

O documento também deixa claro que qualquer exercício preparatório realizado pelo candidato para o exame de aptidão física é de responsabilidade única e exclusiva desse candidato.

Gravidez

Sobre candidatas que comparecerem ao local de provas do TAF com atestado médico indicando gravidez, o documento, em seus quinto ao décimo primeiro artigos, dispõe sobre a situação:

  • Art. 5º. A candidata que se apresentar, no local, no dia e no horário estabelecidos no edital específico de convocação para o teste de Avaliação Física (TAF), com atestado médico que comprove situação de gravidez ou estado de puerpério que a impossibilite de realizar os testes de avaliação física, terá suspensa a sua avaliação física na presente etapa do concurso SEAP PA.
  • Art. 6º. No caso do artigo anterior, a candidata continuará participando das demais etapas do concurso e, caso aprovada em todas elas, será convocada para a realização dos testes de avaliação física após o período máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do parto ou fim do período gestacional ou estado de puerpério, de acordo com a conveniência da administração, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso público. É de inteira responsabilidade da candidata procurar a banca responsável pela realização do certame, após o período mencionado, para a realização da referida etapa.
  • Art. 7º. O atestado médico a que se refere o art. 5º deverá ser entregue no momento de identificação da candidata para a realização dos testes de aptidão física, não sendo aceita a entrega de atestado médico em outro momento. A candidata que não entregar o atestado médico e, se recusar a realizar os testes de aptidão física alegando estado de gravidez, será eliminada do concurso público.
  • Art. 8º. A candidata que apresentar o atestado médico que comprove seu estado de gravidez e, ainda assim, desejar realizar os testes de aptidão física deverá apresentar atestado em que conste, expressamente, que a candidata está apta a realizar os exercícios físicos.
  • Art. 9º. A candidata que deixar de apresentar qualquer dos atestados médicos referidos no artigo 5º, nas duas hipóteses respectivamente, ou que apresentá-los em desconformidade com o estabelecido nesta Resolução será eliminada do concurso público.
  • Art. 10. Os atestados médicos serão retidos e, em hipótese alguma, serão devolvidos ou fornecidas cópias à candidata.
  • Art. 11. Caso a candidata seja eliminada nas etapas posteriores à etapa de testes de avaliação física será automaticamente eliminada do concurso SEAP PA, perdendo o direito de realizar os testes de aptidão física após 90 (noventa) dias, a contar da data do parto, estado de puerpério ou fim do período gestacional.

Disposições gerais

Por fim, levando em consideração a importância dos tópicos trazidos sobre o TAF do concurso SEAP PA, o documento traz disposições gerais acerca dessa fase.

Uma dessas informações é que não haverá segunda chamada para a realização dos testes. Outra é que a contagem de tempo, de distância percorrida e do número de repetições em cada teste será, exclusivamente, realizada pela Banca.

O candidato não receberá nota nessa fase, ou seja, apenas será considerado apto (caso atinja os índices mínimos exiigidos) ou inapto ao exercício de suas funções na SEAP PA.

Registra a publicação, também, que não será permitida, em hipótese alguma, a interferência e/ou a participação de terceiros durante a realização da etapa de testes de aptidão física.

Concurso SEAP PA: causas de eliminação no TAF

Um dos tópicos que devem ser observados pelos candidatos a uma vaga no concurso SEAP PA é referente aos motivos que podem leva-los a serem desclassificados e eliminados da seleção. Veja:

  • Será eliminado do concurso SEAP PA o candidato que não comparecer ao local e horário previstos para a realização dos testes físicos, de acordo com edital próprio de convocação a ser divulgado pela banca organizadora do certame:
    • 1) faltar ou chegar atrasado para o exame físico;
    • 2) for considerado inapto por não ter atingido o índice mínimo exigido em qualquer um dos testes aplicados ou não realizar os testes físicos na data prevista, seja por qualquer motivo de alterações psicológicas e/ou fisiológicas temporárias ou permanentes;
    • 3) deixar a candidata gestante ou em estado de puerpério de apresentar atestado médico, emitido até 48 horas antes da realização do teste de avaliação física, por médico especialista habilitado para emiti-lo, atestando que ela pode realizar o teste de avaliação física, e (ou) não assinar o Termo de Responsabilidade fornecido pela comissão organizadora;
    • 4) desistir, por escrito, de realizar qualquer um dos testes que compõem a Avaliação Física.

Concurso SEAP PA: testes e índices do TAF

O exame de aptidão física para o cargo de Agente Penitenciário do concurso SEAP PA constará dos testes e índices especificados a seguir:

  1. teste dinâmico de barra fixa horizontal: duas repetições, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa horizontal: oito segundos de sustentação, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
  2. flexão abdominal sobre o solo com duração de um minuto: 20 repetições para o sexo masculino e 15 repetições para o sexo feminino, como segunda avaliação para candidatos de ambos os sexos;
  3. flexão de braço no solo: 15 repetições para candidatos do sexo masculino, sendo a execução em quatro apoios (mãos e pés) e 12 repetições para candidatos do sexo feminino, sendo a execução em seis apoios (mãos, joelhos e pés), como terceira avaliação para candidatos de ambos os sexos;
  4. corrida com duração de 12 minutos: dois mil metros para o sexo masculino e mil e seiscentos metros para o sexo feminino, como quarta e última avaliação.

O Teste de Avaliação Física terá intervalo mínimo de cinco minutos entre um e outro testes. O candidato será submetido a todos os testes previstos, independentemente de seu aproveitamento em cada um deles.

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Resumo do concurso

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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