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Concurso SEDF: publicada portaria que regulamenta contratação

Concurso SEDF: publicada portaria que regulamenta contratação

Por

Maurício Miranda Sá
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O Diário Oficial do Distrito Federal tornou pública portaria nº 72, que regulamenta a contratação temporária de professores substitutos, através do concurso SEDF (Secretaria de educação).

Dentre as disposições trazidas na portaria, estão presentes as determinações sobre contratação, cadastro de reservas, condições gerais para assumir o cargo, carga horária de trabalho e disposições gerais sobre retribuição salarial.

Nesta matéria, você acompanhará mais sobre o documento publicado na manhã desta sexta-feira (19), bem como informações gerais acerca do concurso SEDF 2021, que já está autorizado e com banca definida.

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Concurso SEDF: portaria regulamenta contratação de professor substituto

Sobre as disposições preliminares, a portaria informa que o Processo Seletivo Simplificado (concurso SEDF) tem a finalidade de selecionar candidatos a professor substituto para integrar o SEU Banco de Reservas.

A aprovação no certame assegura apenas a expectativa de direito à contratação (ou seja, a administração não fica obrigada a contratar) de acordo com o interesse e conveniência da Administração Distrital.

Os candidatos aprovados na seleção serão relacionados em listagem por ordem de classificação e integrarão o Banco de Reservas da Secretaria, obedecida às habilitações e formações, às áreas de atuação.

Condições gerais e específicas para ingresso

Além de aprovação no concurso SEDF, o candidato aprovado deverá cumprir os seguintes requisitos:

  • a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais;
  • b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da assinatura do contrato;
  • c) estar quite com a justiça eleitoral;
  • d) estar quite com o serviço militar (homens);
  • e) apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental;
  • f) declarar, em formulário específico, que não tenha sofrido, no exercício de função pública, penalidade disciplinar ou outra penalidade incompatível com a nova atividade;
  • g) não ter sido reprovado na Avaliação de Desempenho pela SEEDF, no ano anterior;
  • h) não ser aposentado por invalidez;
  • i) não ter sofrido limitação de atividades/readaptação.
  • j) comprovar aptidão, para atuar nos componentes curriculares especiais e nas UEEs, conforme a área de atuação e as condições estabelecidas em edital normativo vigente;
  • k) Apresentar certidão de nada consta criminal.

Concurso SEDF: carga horária e remuneração

Ainda segundo a portaria, a jornada de trabalho do professor substituto é composta pelo somatório da carga horária efetiva em regência de classe e da carga horária destinada à coordenação pedagógica. A hora-aula é de 50 minutos.

A remuneração é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho em regência e coordenação pedagógica durante o mês, tendo como referência os padrões iniciais da Carreira, já incluída a Gratificação de Atividade Pedagógica e o repouso semanal. Somam-se a essa gratificação, o seguinte:

  • a) Gratificação de Atividade de Alfabetização – GAA;
  • b) Gratificação de Atividade de Ensino Especial – GAEE;
  • c) Gratificação de Atividade em Zona Rural – GAZR;
  • d) Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado – GADEED;
  • e) Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade – GADERL

Conforme trazido no Projeto Básico, um candidato aprovado no concurso SEDF pode receber um salário inicial que gira entre os valores de R$ 2.508,26 (20h de jornada de trabalho) a R$ 5.016,53 (40h de jornada de trabalho). Confira abaixo.

concurso sedf cargos e salários

Concurso SEDF: panorama

Como dito anteriormente, o concurso SEDF já está autorizado e com a banca Quadrix definida como organizadora. O Projeto Básico da seleção já informou que as vagas serão destinadas ao cargo de professor substituto.

A prova virá com 100 questões, sendo 60 de conhecimentos básicos e as demais (40 questões) de conhecimentos específicos. Estão previstos diversos componentes curriculares e as áreas de atuação serão:

  • Administração
  • Arte
  • Atividades Gerais
  • Biologia
  • Biomedicina
  • Ciências Naturais
  • Contabilidade
  • Direito
  • Educação Física
  • Eletrônica
  • Eletrotécnica
  • Enfermagem
  • Farmácia
  • Filosofia
  • Física
  • Fisioterapia
  • Informática
  • Línguas (espanhol, francês, inglês, japonês, libras, português)
  • Matemática
  • Música (diversas especialidades)
  • Nutrição
  • Odontologia
  • Psicologia
  • Química
  • Sociologia
  • Telecomunicações

Motivação e disciplina

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Resumo concurso SEDF

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.