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Concurso SEDF: entenda como funciona o professor temporário

Concurso SEDF: entenda como funciona o professor temporário

De acordo com o recente edital do concurso SEDF e legislações sobre o tópico, os professores temporários vão compor o Banco de Reserva da Secretaria de Educação do Distrito Federal, sendo chamados quando necessários, e poderão receber salários até R$ 5 mil.

Organizado pela Quadrix, o mais recente concurso SEDF estará com as inscrições abertas do dia 18 de outubro até 10 de novembro. As inscrições serão efetuadas mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 49,50 a R$ 20,40, a depender do turno.

Entenda com mais detalhes como funciona o contrato do professor temporário abaixo:

Como funciona o professor temporário

Segundo legislação e edital do concurso SEDF, o contratado integrará o Banco de Reserva e terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.

O candidato aprovado no presente certame será relacionado em listagem e comporá o Banco de Reserva da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal –SEEDF, nas Coordenações Regionais de Ensino, observando-se a habilitação/formação do candidato e a sua opção no Processo Seletivo Simplificado

A contratação do professor substituto se dará para suprimento de carências definitivas, provisórias e temporárias decorrentes de afastamentos legais de professor efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal –SEEDF.

No ato de inscrição, o candidato poderá escolher um local de atuação, um componente curricular e um turno de trabalho (diurno ou noturno).

No Diurno, o candidato poderá atuar no turno matutino e (ou) noturno vespertino, conforme requisitos da carga horária da carência.

Os locais para atuação do professor substituto, no recente edital do concurso SEDF, serão agrupados por Bancos vinculados às seguintes Coordenações Regionais de Ensino –CREs: Brazlândia; Ceilândia; Gama; Guará; Núcleo Bandeirante; Paranoá; Planaltina; Plano Piloto/Cruzeiro; Recanto das Emas; Samambaia; Santa Maria; São Sebastião; Sobradinho; Taguatinga.

A convocação de candidatos aprovados obedecerá à ordem, de classificação, do Banco de Reservas destinado a cada CRE, de acordo com as habilitações/ formações e às áreas de atuação.

A remuneração é fixada, proporcionalmente, em razão da hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referência os vencimentos básicos correspondentes aos padrões iniciais da Carreira Magistério Público do Distrito Federal (Professor de Educação Básica –20 horas: R$ 1.929,43 e Professor de Educação Básica –40 horas: R$ 3.858,87).

Além disso, são adicionados as gratificações de:

  • Atividade Pedagógica –GAPED (R$ 578,83 –20h / R$ 1.157,66 –40h);
  • Atividade de Alfabetização –GAA;
  • Atividade de Ensino Especial –GAEE;
  • Atividade em Zona Rural –GAZR;
  • Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado –GADEED;
  • Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade –GADERL.

De acordo com a portaria nº 72, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta o contrato de professor temporário, a rescisão do contrato do professor substituto temporário será feita de forma desconcentrada pelas CREs, sem direito à indenização, nas seguintes hipóteses:

  • pelo término do prazo contratual;
  • por iniciativa do contratante;
  • por iniciativa do contratado;
  • quando constatado, por intermédio de procedimento de Avaliação de Desempenho promovido pela SEEDF, que o professor substituto não atende aos requisitos da função;
  • quando o contratado houver sofrido, no exercício de função pública, penalidade disciplinar ou outra penalidade incompatível com a nova atividade.

Com o fim do prazo contratual, no caso de extinção contratual, não há a necessidade de provocação por uma das partes, segundo a lei.

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Resumo do concurso SEDF

  • Banca: Quadrix
  • Vagas: CR
  • Cargos: professor substituto
  • Escolaridade: nível superior
  • Inscrições: 18 de outubro a 10 de novembro
  • Data da prova: 19 de dezembro
  • Link do edital

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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