O Secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, anunciou que um novo edital de concurso Sefaz MT deve ser publicado em breve. Os estudos já estão em fases finais.
“Devemos também fazer concurso na área de fiscais de tributos estaduais. Há mais de dez anos que isto não ocorre. No ano que vem, vamos ter uma retomada de alguns certames para áreas carentes do estado”, explicou o secretário
Em 2020, o órgão desmentiu uma imagem que circulava nas redes sociais sobre a previsão de um novo concurso:
A imagem que foi difundida na internet era esta:
Uma publicação na rede social Instagram sobre um possível certame para carreira fiscal em 2020 teve repercussão nesta semana e criou uma série de fake news.
Na postagem é divulgada a foto do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2020 da Sefaz, onde consta a informação sobre concurso público. A imagem foi utilizada de forma equivocada e fora do contexto.
O PTA é um instrumento gerencial que especifica as ações que devem ser desenvolvidas no período de um ano e, devido a vacância existente, sempre é inserida no documento a previsão de concurso público.
Embora conste no planejamento anual a realização de concursos, nem sempre é possível promover o certame devido a diversos motivos como, por exemplo, por questões orçamentárias.
Atualmente, todos os concursos no âmbito do Governo de Mato Grosso estão suspensos até o ano de 2022, conforme Emenda Constitucional 81/2017.
Além disso, o Executivo não pode aumentar seus gastos com pessoal até voltar ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 49%.
Qualquer mudança referente a realização de concurso público será informada por meios dos sites oficiais do Governo.
Observamos, na tabela, que é crítica a situação do Sefaz MT. São quase 270 cargos vagos, apenas para Agente de Tributos Estaduais e Fiscal de Tributos Estaduais.
O valor, em início de carreira, para o cargo de Agente de Tributos Estaduais, é de R$ 20.029,78 no Nível 1, Classe A. No final da carreira, o Agente estará recebendo R$ 25.282,96.
Já para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, a remuneração, no Nível 1, Classe A, é de R$ 25.036,97 iniciais e R$ 31.603,70 no final da carreira.
Organizado pela Unemat, o último concurso Sefaz MT ocorreu em 2008 e ofertou 85 vagas, sendo 77 para a ampla concorrência e 8 para pessoas com deficiência.
O cargo oferecido pelo órgão foi o de Agente de Tributos Estaduais. O nível de escolaridade foi o superior completo em qualquer área de atuação.
Foram cobradas 100 questões, todas de múltipla escolha, separadas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, em número de 40 e 60 respectivamente.
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