A realização de um novo concurso Sefaz PI (Secretaria da Fazenda do Piauí) está sendo articulada pelo órgão e, pode ser que a seleção aconteça em breve.

Foi protocolado no órgão um estudo sobre o impacto orçamentário que o novo edital provocaria, bem como a sugestão de provimento de 170 vagas em três cargos distintos.

Segundo o documento, após estudos internos, foram identificados importantes dados como o número de cargos vagos e providos em 2022, a expectativa de vacâncias por aposentadoria nos próximos 5 anos, entre outros aspectos relevantes. Confira, a seguir:

De acordo com a tabela apresentada, o órgão possui, no total, 2.110 cargos criados por Lei. Destes, 1.097 foram providos em 2022 e há, em 2022, 1.013 cargos vagos. Além disso, a expectativa é que ocorram mais 104 vacâncias provocadas por aposentadorias de servidores até 2027.

Dessa forma, o órgão indica que o novo concurso Sefaz PI deveria prover, ao todo, 170 vagas. Estas vagas seriam segmentadas da seguinte forma:

• 120 vagas para o cargo de Agente de Tributos da Fazenda Estadual
• 20 vagas para o cargo de Analista do Tesouro Estadual
• 30 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual

Vale ressaltar que, de acordo com a Lei Complementar nº263, de 30 de março de 2022, para o provimento dos cargos da Secretaria de Fazenda do Piauí é exigida formação de nível superior em todos os cargos.

O estudo ainda comtempla o impacto financeiro que o novo certame representaria para o órgão. Em relação às remunerações, os servidores aprovados no concurso receberiam os seguintes salários:

• Auditor Fiscal da Fazenda Estadual: R$ 26.222,61 referente ao vencimento, podendo a remuneração bruta chegar a R$ 35.238,97;
• Analista do Tesouro Estadual: R$ 17.687,97 de vencimento básico, podendo chegar a R$ 19.987,93 de remuneração bruta;
• Agente de Tributos da Fazenda Estadual: R$ 9.532,58 de vencimento básico, podendo chegar a R$ 11.932,39 de remuneração bruta.

Aos vencimentos básicos seriam acrescidos benefícios, como:

• Adicional de Remuneração Fazendário – Metas
• Adicional de Remuneração Fazendário – Incremento
• Indenização de Transportes
• Incentivo a Posto Fiscal/Agência de Atendimento

Veja mais detalhes na tabela abaixo:

Dessa forma, o impacto financeiro da realização de novo concurso para o provimento de 170 vagas seria de R$ 4.026.316,20 mensalmente e de R$ 48.315.794,40 anualmente.

Confira os número de acordo com o quadro:

Vale lembrar que o último concurso Sefaz PI aconteceu no ano de 2015, ocasião em que foram ofertadas 20 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual.

Requisitos Concurso Sefaz PI

De acordo com o último edital, publicado em 2015, o pré-requisito para concorrer a uma das vagas de Analista e Auditor foi:

• Possuir diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, os candidatos tiveram que cumprir alguns requisitos básicos para investidura nos cargos. Foram eles:

a) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal;
b) gozar dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
e) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica realizada por órgão oficial do Estado;
g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e demais pré-requisitos constantes no edital;
h) não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo;
i) estar quite com a Receita Federal no que se refere à entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física;
j) atender às disposições legais, nos casos de aposentadoria e acúmulo de cargos públicos.

Resumo concurso Sefaz PI

• Situação: estudos para viabilização de edital
• Vagas: 170
• Cargos: Agente de Tributos, Analista do Tesouro e Auditor Fiscal
• Remuneração: até R$ 35 mil
• Escolaridade: superior
• Último concurso: 2015
• Banca: FCC
• Edital

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