Com a Reforma Administrativa apresentada, muitos concurseiros ficaram preocupados com o futuro de algumas carreiras e concursos. Um deles foi o concurso Senado, que é a seleção dos sonhos de muitos candidatos.
Um dos pontos mais polêmicos e que mais trouxe discussão foi a questão da estabilidade. O texto inicial apresentado garante somente a estabilidade para os cargos parte das Carreiras Típicas de Estado.
A pergunta que muitos concurseiros se fizeram foi: os cargos do concurso Senado perderão a estabilidade? São considerados Carreiras Típicas de Estado?
Quem respondeu parte destas perguntas foi o especialista em concursos públicos, em especial o concurso Senado, o professor Julio Ponte. Primeiro, ele explica que a Reforma Administrativa somente foi apresentada.
Durante o seu trâmite dentro das casas legislativas, o projeto ainda poderá passar por muitas mudanças dentro do texto e pode ser aprovada com dispositivos diferentes dos apresentados inicialmente.
Além disso, o professor trouxe um detalhe importante sobre o Regulamento Administrativo do próprio do Senado Federal. Ele explica o artigo 8º, que traz o seguinte texto:
A Carreira do Senado Federal em razão das atribuições de seus cargos, próprias de atividade do poder público, integram o conjunto de Carreiras Típicas de Estado.
“Para qualquer cargo que você esteja estudando, seja para área de Processo Legislativo, Administração, Polícia, é um cargo típico de estado. É assim hoje“, explicou o professor.
Veja a explicação completa:
Concurso Senado: seleção após a reforma administrativa interna
É importante lembrar, porém, que há uma movimentação interna dentro do Senado Federal para realizar uma reforma administrativa na própria casa legislativa.
O Senado Federal contratou uma empresa de consultoria para iniciar o planejamento de uma reforma administrativa interna. A empresa tem o prazo de seis meses para elaboração do projeto básico.
A reforma tem a intenção de reduzir os gastos com o funcionalismo público dentro do órgão.
Lembrando que o concurso Senado já estava em processo de escolha de banca quando a comissão foi destituída. O concurso Senado permanece, no entanto, ainda autorizado.
O que pode ocorrer é que, com o anúncio da reforma administrativa interna, a seleção deve retornar somente após decisões da mudança dentro da casa legislativa.
Concurso Senado: comissão destituída, edital deve sair em 2021
O edital com 40 vagas para o concurso Senado estava previsto para 2020, quando em agosto, a Portaria nº 5/2020 revogou a formação da comissão organizadora responsável pelo concurso.
Em nota oficial, o Senado explicou que a portaria torna sem efeito tão somente a comissão organizadora.
“Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”, explica o setor.
Assim como na portaria, o Senado esclareceu que a medida foi tomada pensando no estado de calamidade pública e às incertezas relativas à questão orçamentária decorrente da pandemia. Veja todos os detalhes clicando aqui!
Resumo concurso Senado
- Situação: COMISSÃO DESTITUÍDA;
- Banca: não definida;
- Cargos: Policial Legislativo, Técnico, Advogado e Analista;
- Escolaridade: nível médio e superior;
- Salário: iniciais de até R$ 33 mil
- Últimos editais: Analista, Técnico, Policial Legislativo e Consultor
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