No começo de junho, o Senado Federal liberou servidores das coordenações de Contabilidade, de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário e de Execução Orçamentária de bater o ponto eletrônico.
A dispensa do registro é embasada em um ato de 2017 da Primeira-Secretaria do Senado. Segundo o texto, “nas situações especiais em que os resultados possam ser objetivamente mensurados”, ficam “os servidores participantes do plano dispensados do controle de frequência”.
O documento esclarece que a medida não pode desmerecer o compromisso dos servidores com os prazos e com a produtividade do trabalho exercido na casa.
Existem ferramentas que auxiliam no controle de metas. Caso as chefias acreditem que o desempenho está satisfatório, os funcionários ganham o direito de não cumprir a carga horária total e de ficarem livres de horários definidos de entrada e saída.
Segundo um levantamento do portal Metrópoles, de Brasília, cerca de 2 mil servidores foram beneficiados pela regra. Todos eles não precisarão “bater o ponto”.
Em maio, 10 órgãos agiram na contramão da medida do Senado. Em julho, as seguintes casas passarão a adorar o registro eletrônico:
- Ministério do Meio Ambiente
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac)
- Quatro universidades públicas (ES e TO, por exemplo)
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