Tal como a Câmara dos Deputados, a câmara alta pode promover uma grande reforma administrativa e, assim, avaliar a possibilidade de abrir novo edital para o concurso Senado.
O Senador Lasier Martins (PODE-RS), na última terça-feira (2/4/2019), apresentou o Projeto de Resolução do senado (PRS), com intuito de reduzir cerca de R$ 500 milhões por ano dos gastos do órgão.
O segundo vice-presidente da casa legislativa pretende acabar com algumas despesas excessivas, tais como:
- Uso de carro oficial por servidores;
- Acúmulo de cota parlamentar;
- Pagamento de função de chefia para servidor sem subordinado;
- Limitar plano de saúde para ex-senadores e seus familiares;
- Reduzir número máximo de assessores por gabinete;
- Eliminar cargos comissionados de setores de caráter temporário;
- Verificação de gastos com terceirizados, passagens aéreas e apartamentos funcionais.
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A ideia, segundo o próprio senador, é criar uma cultura que estimule outras casas legislativas em todo o país a fazer o mesmo, ou seja, enxugar os gastos desnecessários.
“Nos estudos a que procedi junto com a minha equipe, nós podemos economizar cerca de meio bilhão de reais por ano. Isto é, o orçamento para este ano é de 4,5 bilhões. Poderíamos direcionar para o ensino infantil, para creches e para os hospitais”, disse Lasier.
Projeto de Resolução e o concurso Senado
Na justificação do PRS, em uma das passagens do texto, apresentado pelo senador gaúcho, é citada a necessidade de provimento dos cargos do órgão através de concurso público.
Confira:
O Senado possui atualmente 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados. Somando-se aos 2.130 servidores efetivos, há um totaltrabalhando na Casa de 8.736 pessoas, além de estagiários (523) e jovens aprendizes (135).
Atualmente, é preciso haver uma revisão, tanto quanto possível, nas despesas ditas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa, há que se revisar.
O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito.
Com a palavra, o especialista:
O coordenador e professor do Direção Concursos, Victor Dalton, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados e especialista em concursos públicos da área legislativa, nos deu sua opinião sobre o projeto apresentado pelo senador Lasier Martins.
“O Senado não realiza concursos desde 2012, e o trabalho do servidor efetivo não pode ser substituído por terceirizados, em virtude do conhecimento técnico cobrado nos concursos.
Não à toa, o senador Lasier Martins percebe que, ao mesmo tempo que há margem para corte de comissionados, preocupa-se com a carência de concursados.
Movimentos internos para a realização de concursos no Senado ocorrem desde o ano passado. Devemos acompanhar de perto tais mudanças”.
Confira, neste link, a íntegra do projeto apresentado pelo senador Lasier Martins.
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