Larissa Lustoza • 14/08/2019
Aprovado nesta quarta-feira (14/8), em sessão administrativa, o STF aprovou a proposta orçamentária para 2020. Em contrapartida à diminuição do orçamento em relação ao ano anterior, a proposta autoriza 32 nomeações. Dessas, 15 servidores serão nomeados neste ano e 17 em 2020.
Importante ressaltar que não há concurso em vigência para o STF desde março de 2016. Por outro lado, o órgão supremo possui a tendência de realizar aproveitamentos de outros tribunais. Portanto, não há como definir com clareza se haverá a realização de um novo concurso STF.
De acordo com nota divulgada, o STF realizou ajustes na proposta para se adequar aos limites do Executivo. Segundo o órgão, “R$ 644 milhões serão reservados às despesas primárias com pessoal, custeio e investimento”.
Nota: O Supremo Tribunal Federal esclarece que não há previsão para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos.
Atualmente, há 47 cargos vagos no STF. Desses, 22 são de Analistas Judiciários e 25 de Técnico Judiciários. O maior déficit se encontra nos cargos de:
Hoje, Analistas Judiciários iniciam a carreira com remuneração R$ 12.455,30 e chegam ao final com R$ 18.701,52. Essa remuneração também pode ser acrescida de outras gratificações que podem acrescentar de 1% até 35% do vencimento base.
Já Técnicos Judiciários iniciam com R$ 7.591,37 e alcançam R$ 11.398,39. Igual aos analistas, a remuneração pode ser aumentada com as gratificações que variam de 1% a 35% de acréscimo do vencimento base.
Lembrando que esses valores não são somados aos eventuais benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e outros.
O último concurso do STF ocorreu em 2013 e foi organizado pela Cebraspe. Na época, foram ofertadas 36 vagas, separadas em:
As etapas do concurso consistiam em prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva era formada por 120 questões, divididas em 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Os conhecimentos cobrados foram:
De acordo com o último levantamento do próprio órgão, as convocações foram até as seguinte posições:
Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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