O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no final de 2024, a abertura de crédito extraordinário para reforçar sua segurança após o atentado a bomba que ocorreu em novembro, e parte do valor será destinado à nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial, aprovados em concurso público.
De acordo com a CNN, a decisão dos ministros foi unânime e foi tomada durante julgamento virtual realizado na metade de dezembro de 2024. Agora, o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhará a medida ao Executivo em fevereiro.
Do crédito extraordinário no valor de R$ 27,4 milhões, parte do valor (R$ 7.083.692,00) será destinado à nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial.
É importante destacar que até o momento não há previsão de um novo concurso público, além disso, aprovados em concursos no âmbito da Justiça Federal podem ser aproveitados entre os tribunais.
Em relação à criação dos novos cargos, o diretor-geral do Tribunal, Eduardo Silva Toledo, informou que será necessário reforço orçamentário para o pagamento da remuneração relativa a este ano. Porém, afirmou que “buscará incorporar a nova despesa para os exercícios subsequentes, quando do encaminhamento das respectivas propostas orçamentárias”.
“A nomeação de novos agentes de polícia judicial é indispensável para que seja possível planejar a retirada das cercas, retornar a visitação pública, dar maiores celeridade e eficiência ao controle de acesso e reforçar a segurança das autoridades”, afirmou o diretor-geral.
O time de jornalismo do Direção entrou em contato com o STF para obter mais informações sobre as nomeações.
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Concurso previsto para Polícia Judicial
Confira, a seguir, editais de concurso para Polícia Judicial, previstos para 2025:
TJDFT
Em dezembro, a Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou o último encontro do ano com a Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Na ocasião, o presidente do Tribunal, Waldir Leôncio Júnior, afirmou que o concurso TJDFT para o cargo de policial judicial é uma das prioridades da sua gestão dele.
Segundo a assessoria técnica, os estudos para a realização do certame estão em fase final.
O salário inicial do cargo é de R$ 9.773,54, composto pelo vencimento básico de R$ 3.554,02 + Gratificação de Atividade Judiciária de R$ 4.975,62 e Gratificação de Atividade de Segurança de R$ 1.243,90.
Ao final da carreira, a remunerção pode chegar a R$ 14.674,96, sendo composta pelo vencimento básico de R$ 5.336,35 + Gratificação de Atividade Judiciária de R$ 7.470,89 e Gratificação de Atividade de Segurança de R$1.867,72.
Vale lembrar que o último concurso do Tribunal teve o contrato com a banca FGV prorrogado até 2026. O certame ofertou 112 vagas imediatas e oportunidades em cadastro reserva. .
STM
O Cebraspe foi definido como banca organizadora do concurso STM (Superior Tribunal Militar), e o contrato com a banca foi assinado no dia 30 de dezembro, com isso, o edital do certame passa a entrar em estado de iminência e pode ser publicado a qualquer momento!
Serão ofertadas 80 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, em diversas especialidades. Os aprovados irão receber salários iniciais de até R$ 14.852,66.
Dentre as oportunidades ofertadas está o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente de Segurança Jurídica.
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