As inscrições do concurso STM (Superior Tribunal Militar) iniciam nesta sexta-feira (7) e uma dúvida entre os concurseiros é em relação ao conteúdo programático do certame!
São ofertadas 80 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, a serem distribuídas da seguinte forma:
Analista Judiciário
- Área Administrativa: 5 vagas;
- Área Judiciária: 15 vagas;
- Apoio Especializado/Administração: 4 vagas;
- Apoio Especializado/Análise de Sistemas de Informação: 16 vagas;
- Apoio Especializado/Comunicação Social: CR;
- Apoio Especializado/Contabilidade: 3 vagas;
- Apoio Especializado/Suporte em Tecnologia da Informação: 7 vagas.
Técnico
- Área Administrativa: 8 vagas;
- Apoio Especializado/Contabilidade: 11 vagas;
- Área Administrativa/Agente da Polícia Judicial: 11 vagas.
Os aprovados irão receber salários iniciais de até R$ 14.852,66. Interessados devem entrar no site da banca Cebraspe entre os dias 7 de março e 4 de abril de 2025 e efetuarem o pagamento das seguintes taxas:
- Analista Judiciário: R$ 120,00
- Técnico Judiciário: R$ 80,00
As provas objetivas e a prova discursiva, para todos os candidatos serão realizadas nas 27 capitais das Unidades da Federação bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS, no dia 8 de junho de 2025.
Veja, nesta matéria, o conteúdo programático do concurso STM e saiba o que estudar!
E-book Concurso STM: Aplicação da Lei Penal Militar
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O que estudar para o concurso STM?
De acordo com o edital do concurso STM, os candidatos devem se atentar aos seguintes conteúdos:
LÍNGUA PORTUGUESA:
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais. - Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos. - Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. - Redação Oficial.
7.1 Manual de Redação da Presidência da República.
LEGISLAÇÃO:
- Lei nº 8.457/1992 e suas alterações.
- Regimento Interno do STM.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único).
- Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
- Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário).
- Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário).
- Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário).
- Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
- Ética e moral.
- Ética, princípios e valores.
- Ética e democracia.
3.1 Exercício da cidadania. - Ética e função pública.
- Ética no setor público.
5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
5.1.1 Disposições gerais.
5.1.2 Atos de improbidade administrativa.
LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA O CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS E PARA O CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):
- Compreensão de texto escrito em língua inglesa.
- Itens gramaticais relevantes para a compreensão de conteúdos semânticos.
DIREITO CONSTITUCIONAL (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):
- Constituição.
1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
1.2 Supremacia da Constituição.
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
1.4 Interpretação das normas constitucionais.
1.4.1 Métodos, princípios e limites. - Poder constituinte.
2.1 Características.
2.2 Poder constituinte originário.
2.3 Poder constituinte derivado. - Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais.
4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
4.3 Direitos sociais.
4.4 Nacionalidade.
4.5 Direitos políticos.
4.6 Partidos políticos. - Organização do Estado.
5.1 Organização político-administrativa.
5.2 Estado federal brasileiro.
5.3 União.
5.4 Estados federados.
5.5 Municípios.
5.6 Distrito Federal.
5.7 Territórios.
5.8 Intervenção federal.
5.9 Intervenção dos estados nos municípios. - Administração pública.
6.1 Disposições gerais.
6.2 Servidores públicos.
6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. - Organização dos poderes no Estado.
7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
7.2 Poder Legislativo.
7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito.
7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
7.2.5 Processo legislativo.
7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
7.3 Poder Executivo.
7.3.1 Presidente da República.
7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades.
7.3.2 Ministros de Estado.
7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
7.4 Poder Judiciário.
7.4.1 Disposições gerais.
7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário.
7.4.2.1 Organização e competências.
7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). - Funções essenciais à justiça.
8.1 Ministério Público.
8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.
8.1.2 Conselho Nacional do Ministério Público.
8.2 Advocacia pública.
8.3 Defensoria Pública.
DIREITO PENAL MILITAR (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):
- Aplicação da lei penal militar.
- Crime.
- Crimes contra o serviço militar e o dever militar.
3.1 Insubmissão.
3.2 Deserção.
3.3 Abandono de posto e de outros. - Crimes contra o patrimônio.
4.1 Furto. - Crimes contra a incolumidade pública.
5.1 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar.
5.1.1 Casos assimilados.
5.1.2 Forma qualificada.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR (APENAS PARA O CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA E PARA O CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):
- Lei processual penal militar e sua aplicação.
- Inquérito policial militar.
- Ação penal militar.
O conteúdo programático referente aos conhecimentos específicos pode ser conferido no edital!
Resumo do concurso STM
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 80 + CR
- Cargos: Analista e Técnico Judiciário
- Escolaridade: nível superior
- Salários: até R$ 14.852,66
- Inscrições: 7/3 a 4/4
- Taxa:
- Analista: R$ 120,00
- Técnico: R$ 80,00
- Provas: 8/6
- Edital
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