O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, publicou nesta quarta-feira (27/5) um story no Instagram direcionado a concurseiros, com a marcação “IMPORTANTE” e o horário de 19h30.
A publicação não detalha o conteúdo do comunicado, mas o contexto sugere relação direta com o andamento do concurso TCE MA.
Confira publicação:
O que já se sabe sobre o concurso TCE MA
Em 13 de maio, o tribunal publicou a Resolução nº 442/2026, que aprovou o regulamento do concurso e estabeleceu as regras gerais para inscrições, provas, critérios de desempate e cotas.
Levantamento realizado pelo Direção Concursos em 22 de maio identificou um documento interno com cronograma elaborado com auxílio de inteligência artificial, especificamente o Notebook LM.
O material prevê uma reunião urgente da Comissão Especial do Concurso Público (CEOCP) entre os dias 16 e 30 de junho de 2026, classificada como Fase 1 do planejamento. O objetivo é o alinhamento das atividades da comissão, que tem atribuição direta sobre a organização do certame.
O cronograma também propõe o início do diálogo entre a SEGES, a Secretaria Geral e a UCINT para viabilizar o planejamento, com regularização de pendências ainda em 2026.
Quadro de vagas
O quadro de pessoal efetivo do tribunal foi consolidado pela Resolução nº 438/2026 (9 de abril) em 387 postos, distribuídos entre duas carreiras:
Carreira de Especialista em Controle Externo:
- Auditor Estadual de Controle Externo (nível superior): 230 postos
- Técnico Estadual de Controle Externo (nível médio): 85 postos
- Auxiliar de Controle Externo (nível fundamental): 22 postos (cargo em extinção)
Carreira de Apoio ao Controle Externo:
- Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo (nível superior): 50 postos
Atualmente, há 118 cargos vagos: 62 de Auditor e 55 de Técnico de Controle Externo, além de 1 de Procurador de Contas. Outros 56 servidores recebem abono de permanência, o que pode ampliar o número de vagas no edital.
Banca organizadora
A escolha da banca ainda está em tramitação. Cebraspe e FGV já manifestaram interesse em organizar o certame.
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Concurso TCE MA: salários e benefícios atrativos
Os vencimentos básicos foram reajustados em 6% em 2025, conforme a Lei nº 12.423/2024. Confira os valores iniciais:
- Auditor de Controle Externo (AUD1): R$ 20.112,20
- Técnico de Controle Externo (TEC1): R$ 11.061,72
- Procurador de Contas: valor equiparado ao padrão mais alto da carreira (AUD16) – R$ 31.334,16
Além do vencimento básico, os servidores do TCE MA contam com uma série de benefícios:
- ✅ Auxílio-alimentação: R$ 2.000,00/mês
- ✅ Auxílio-saúde: de R$ 600,00 a R$ 1.350,00 (conforme faixa etária)
- ✅ Gratificação natalina (13º)
- ✅ Adicional de férias (1/3 da remuneração)
- ✅ Adicional por tempo de serviço (até 35% do vencimento básico)
- ✅ Diárias para viagens a serviço (R$ 500,00)
Confira, abaixo, a evolução remuneratória dos cargos:
Auditor Estadual de Controle Externo – Nível Superior
| Padrão | Valores a partir de 01/07/2025 |
|---|---|
| AUD1 | R$ 20.112,20 |
| AUD2 | R$ 20.715,57 |
| AUD3 | R$ 21.337,04 |
| AUD4 | R$ 21.977,15 |
| AUD5 | R$ 22.636,46 |
| AUD6 | R$ 23.315,56 |
| AUD7 | R$ 24.015,02 |
| AUD8 | R$ 24.735,47 |
| AUD9 | R$ 25.477,54 |
| AUD10 | R$ 26.241,86 |
| AUD11 | R$ 27.029,12 |
| AUD12 | R$ 27.839,99 |
| AUD13 | R$ 28.675,19 |
| AUD14 | R$ 29.535,45 |
| AUD15 | R$ 30.421,51 |
| AUD16 | R$ 31.334,16 |
Técnico Estadual de Controle Externo – Nível Médio
| Padrão | Valores a partir de 01/07/2025 |
|---|---|
| TEC1 | R$ 11.061,72 |
| TEC2 | R$ 11.393,57 |
| TEC3 | R$ 11.735,38 |
| TEC4 | R$ 12.087,44 |
| TEC5 | R$ 12.450,06 |
| TEC6 | R$ 12.823,56 |
| TEC7 | R$ 13.208,27 |
| TEC8 | R$ 13.604,52 |
| TEC9 | R$ 14.012,65 |
| TEC10 | R$ 14.433,03 |
| TEC11 | R$ 14.866,02 |
| TEC12 | R$ 15.312,00 |
| TEC13 | R$ 15.771,36 |
| TEC14 | R$ 16.244,50 |
| TEC15 | R$ 16.731,84 |
| TEC16 | R$ 17.233,79 |
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