O edital do concurso TCE PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) foi publicado nesta sexta-feira, 15 de julho, ofertando vagas imediatas e para formação de cadastro reserva para os cargos de Médico e Conselheiro Substituto.

Em resumo, as principais informações são:

• Banca: Cebraspe
• Cargos: Médico e Conselheiro Substituto
• Vagas: 2 + CR
• Salários: entre R$ 7.778,15 e R$ 33.689,00
• Inscrições: 25/7 a 23/8
• Taxa: de R$ 150,00 a R$ 336,89
• Provas: 16/10
• Edital Auditor
• Edital Médico

Confira, a seguir, mais detalhes sobre esta oportunidade:

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Cargos e requisitos concurso TCE PB

De acordo com o edital, o concurso TCE PB irá ofertar as seguintes vagas:

• Auditor – Conselheiro Substituto: 1 vaga + CR
• Médico: 1 vaga + CR

Requisitos básicos

Para investidura nos cargos, os candidatos precisarão cumprir alguns requisitos básicos. Confira quais são:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
• Estar em gozo dos direitos civis e políticos.
• Possuir os requisitos específicos descritos no edital.
• Não ter antecedentes criminais.
• Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações do edital.

Requisitos específicos

Auditor – Conselheiro Substituto: diploma, devidamente registrado, de bacharelado em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior, por, no mínimo, 10 anos.

Médico: diploma, devidamente registrado, de bacharelado em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Salários concurso TCE PB

Em relação à remuneração, os aprovados no certame farão jus aos seguintes salários iniciais:

• R$ 33.689,00 para o cargo de Conselheiro Substituto,
• R$ 7.778,15 para o cargo de Médico, em jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Inscrições concurso TCE PB

Os interessados poderão realizar as inscrições no período entre 25 de julho e 23 de agosto, no site da banca organizadora, Cebraspe.

A taxa de participação varia de acordo com o cargo pretendido. Confira quais são:

• R$ 336,89 para o cargo de Auditor Conselheiro Substituto
• R$ 150,00 para o cargo de Médico

Vale lembrar que os candidatos que atenderem condições específicas contidas no edital terão direito à isenção no pagamento da taxa de inscrição.

Provas e etapas concurso TCE PB

Os candidatos serão avaliados a partir da realização das seguintes etapas:

1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (para todos os cargos)
2. Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório (somente para Auditor)
3. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório (somente para Auditor)
4. Avaliação de títulos, de caráter classificatório (somente para Auditor)

As provas objetivas serão realizadas no dia 16 de outubro e, nos dois cargos, terão 150 questões para que o candidato julgue “certo” ou “errado”. Para o cargo de Auditor ainda serão realizadas outras etapas.

Confira, detalhadamente, como serão realizadas as etapas do certame nos dois cargos:

Auditor – Conselheiro Substituto

Disciplinas cobradas para o cargo de Auditor Conselheiro Substituto:

• LÍNGUA PORTUGUESA
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA
• CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
• NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• DIREITO ADMINISTRATIVO
• DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITO FINANCEIRO
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• NOÇÕES DE DIREITO PENAL
• CONTABILIDADE PÚBLICA
• CONTABILIDADE GERAL
• AUDITORIA
• NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL
• NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

As provas terão 4h de duração e acontecerão no período da manhã.

Médico

Disciplinas cobradas para o cargo de Médico:

• LÍNGUA PORTUGUESA
• LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA
• MEDICINA
• MEDICINA DO TRABALHO

As provas terão 3h30min de duração e acontecerão no período da manhã.

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