Concurso TJ AM: novo presidente prioriza nomeações no órgão

Aguardando o resultado final, bem como a homologação do último concurso TJ AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), os aprovados no certame ganharam um fôlego e tiveram boas notícias na última semana.

Acontece que, segundo informações do Jornal Maskate News do Amazonas, a nova diretoria do órgão planeja começar a nomear os aprovados na última seleção.

Conforme antecipa o jornal, o desembargador Domingos Chalub Pereira, presidente do TJ AM, já declarou que pretende apresentar para a apreciação do pleno da corte, em 30 dias, a homologação do concurso.

Vale lembrar que são 160 aprovados, além do cadastro de reservas, que aguardam o resultado final, a homologação e convocação para começar a atuarem no órgão.

Caso você não seja um dos aprovados no concurso TJ AM, mas pretende seguir estudando para a carreira dos tribunais, o Direção Concursos tem um recado importante:

Concurso TJ AM: comissão de aprovados segue trabalhando

Em junho deste ano (2020), a comissão de aprovados no concurso TJ AM havia emitido Nota Oficial, questionando a contratação de servidores temporários, para a atuação no órgão.

Diante da situação, um dos representantes do grupo, em entrevista dada ao Direção Concursos, explicou a situação. Confira:

Confira a Nota Oficial:

• Diante da inércia do Tribunal, nós, os aprovados no concurso TJ AM, cobramos a homologação do certame, mas o Tribunal, por maioria dos votos (a competência para a homologação é do Tribunal Pleno), se recusou a homologar e suspendeu a possibilidade de homologação por tempo indeterminado na sessão plenária do dia 12 de maio de 2020, alegando não ser o momento ideal, em virtude da troca de gestão, pandemia, problemas judiciais, de logística e até possível falta de orçamento para nomeações.
• Todavia, os argumentos usados pelo TJAM para se recusar a homologar o concurso não se sustentam, pois: 
  • a) tem orçamento para manter no seu quadro de funcionários, cerca de 228 temporários e 71 terceirizados, que exercem as atividades próprias dos Cargos Efetivos constantes no Edital do certame;
  • b) o TJAM firmou contrato com várias prefeituras para cessão de servidores, que, apesar de não serem pagos pelo Tribunal, exercem as funções próprias dos concursados;
  • c) o orçamento do Tribunal está garantido e não é vinculado ao combate da Pandemia;
  • d) o Tribunal está economizando com o trabalho em home office;
  • e) a arrecadação orçamentária do Estado do Amazonas teve aumento de 416 milhões nos últimos 5 meses, comparado ao mesmo período do ano passado;
  • f) a nomeação dos aprovados, em substituição dos temporários, gerará economia, segundo parecer do próprio TJAM. Inclusive, o TJAM fez o concurso para substituir os temporários por concursados e assim cumprir a Constituição Federal, além de colher a redução de despesas.
  • g) o TJAM firmou acordo com a Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nomear 160 aprovados até 30/06/2020 (PP nº 0004017-45.2019.2.00.0000 – CNJ). Porém, como suspendeu a possibilidade de homologação do certame por tempo indeterminado, não há como cumprir tal acordo.
  • h) o TJAM alega impossibilidade logística para nomear, dar posse, treinar e para dar exercício aos aprovados, entretanto, tudo pode ser feito de forma virtual. Vários Órgãos nomearam em plena pandemia, como por exemplo: TJ MG, TJ MA, TRF1, TRF2, TRF 5, TRE PR, DPU, DP DF.
  • i) a Defensoria Pública do Amazonas lançou edital de concurso após o TJAM e já homologou seu concurso no mês passado, em plena pandemia.
• Diante da negativa, ingressamos com um Pedido de Providências nº 0003756-46.2020.2.00.0000 no CNJ com o objetivo de homologar o concurso e nomear os aprovados, mas sabemos que a decisão final pode demorar.
• Por isso, estamos buscando ajuda da imprensa para pressionar o Tribunal.
• Por fim, informamos que não há impedimentos legais, logísticos, operacionais, orçamentários e tecnológicos para que haja a homologação do concurso e posterior nomeação dos aprovados.
• Caso o TJAM continue negando a homologação e nomeação, acionaremos o Ministério Público e faremos uma manifestação em frente ao TJAM.

Resumo concurso TJ AM 2019

• Concurso TJ AM
• Banca: Cespe/Cebraspe
• Vagas: 160 + CR
• Cargos: Assistente Judiciário e Analista Judiciário
• Escolaridade: nível médio e nível superior
• Remuneração inicial: R$ 5.808,84 (Assistente) e R$11.314,19 (Analista)