O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do órgão, em entrevista dada ao jornal O Fluminense, confirmou que pretende realizar, até o final deste ano, novo concurso para serventuários da justiça.
“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer. Se não houvesse vacância, não poderíamos convocar ninguém” , afirmou Cláudio.
Nomeações do concurso TJ RJ passado
O Direção Concursos, que vem acompanhando uma possível abertura de edital TJ RJ, já noticiou que o presidente vem nomeando nomes aprovados no concurso de 2014 , mas que, mesmo com essas novas contratações, o quadro do órgão continuará necessitando de nova seleção.
A intenção de Tavares é “equalizar o quadro de pessoal” da instituição, já vislumbrando as muitas aposentadorias que poderão ser realizadas com a reforma da previdência:
“Houve uma carência muito grande na primeira instância, tendo em vista que as discussões da Reforma da Previdência fizeram com que cerca de 500 serventuários se aposentassem. A partir de então, foi constatado um vazio que acaba atrapalhando a prestação de serviço célere à sociedade. Esse foi o primeiro passo fundamental (nomeações do último concurso), porque estava para expirar, mas, como houve a Lei de Recuperação Fiscal do Estado, houve um sobrestamento [interrupção do andamento]”.
Criação de nova Vara de Execuções Penais (VEP)
Outro motivo para ser aberto novo concurso TJ RJ é o anúncio de que existem estudos de viabilidade para criação de nova Vara de Execuções Penais (VEP).
A nova VEP seria destinada somente para crimes de menor potencial ofensivo (crimes de dano, lesão corporal leve, ameaça, desacato dentre outros).
De acordo com o desembargador Tavares, essa seria uma medida importante com intuito de trazer celeridade a julgamentos. A atual CEP ficaria menos inchada e se preocuparia apenas com os crimes de maior potencial.
O surgimento da nova Vara está aguardando aprovação do Órgão Especial do TJ RJ e, caso implementada, terá que ser composta por um novo quadro de serventuários, que serão admitidos através de concurso público, por óbvio.
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Nós da equipe de jornalismo do Direção estaremos em contato com o órgão para trazer-lhes notícias sobre o concurso TJ RJ 2019.
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