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Concurso TJ RS: servidores não descartam mudança de escolaridade em edital

Concurso TJ RS: servidores não descartam mudança de escolaridade em edital

De acordo com opiniões de sindicatos e servidores públicos, a mudança de escolaridade do cargo Oficial de Justiça pode afetar o próximo edital do concurso TJ RS.

A mudança de escolaridade de nível médio para nível superior é um dos pontos presentes em um anteprojeto de reestruturação da carreira, que está sendo analisado.

Até então, o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) cobrava somente ensino médio e uma nova seleção é aguardada, com o tribunal já em fase de escolha de banca.

Inicialmente, o TJ RS afirmou que a mudança de escolaridade não afetaria o próximo edital. Resposta foi dada à equipe de jornalismo e, em mais recente pronunciamento, o tribunal permanece com a mesma posição.

Resposta dada à equipe de jornalismo em 29/07:

resposta oficial do TJ RS sobre concurso TJ RS

Resposta dada mais recentemente:

escolaridade TJ RS 1

No entanto, grupos sindicais e servidores públicos têm opiniões divergentes e desconfiam que o próximo edital seja afetado. Acompanhe abaixo a questão da mudança de escolaridade:

Grupos sindicais querem Oficial de Justiça com bacharel em Direito

O anteprojeto de lei elaborado pelo TJ RS, em sua versão mais recente, trouxe a previsão de mudança de nível médio para nível superior em qualquer área para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H).

Em live, no dia 25 de setembro, integrantes da Abojeris explicaram que a proposta inicial do TJ RS trazia a exigência de nível superior em Direito.

No entanto, a comissão modificou o anteprojeto para nível superior em qualquer área. Com isso, os grupos sindicais se uniram e enviaram uma demanda de que fosse retornada a exigência de bacharel em Direito.

Recentemente, grupos sindicais como o Sinjus e Abojeris enviaram propostas ao tribunal para que o cargo exija bacharel em Direito.

Em nota no site da Abojeris, foi informado que a contraproposta foi enviada com alterações no anteprojeto, como igualdade remuneratória, adicional de qualificação, nível superior em Direito e mais.

No ofício com a justificativa de cada alteração requisitada, os grupos sindicais explicam que é importante que o Oficial de Justiça tenha bacharel em Direito.

“As entidades defendem que, para os novos concursos, seja exigido bacharelado em direito para o cargo de Oficial de Justiça, uma vez que tais profissionais são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito nacional quanto estadual”.

Além disso, o grupo pontua que o Rio Grande do Sul é um dos poucos estado em que o cargo de Oficial de Justiça exige nível médio.

Rapidez no projeto de reestruturação de carreira

O que preocupa o próximo concurseiro é se a mudança de escolaridade ocorrerá no próximo edital e se a exigência dos grupos sindicais será atendida.

É importante reforçar que o projeto ainda passa por debates é a versão do TJ RS traz a exigência de nível superior em qualquer área, enquanto os sindicatos pedem bacharel em Direito.

No entanto, servidores públicos do TJ RS acreditam que o próximo edital do concurso TJ RS pode aparecer exigindo com nível superior.

O ponto principal é que o anteprojeto para a reestruturação da carreira está andamento mais rapidamente que o processo para a realização do concurso público.

Em última resposta à equipe de jornalismo do Direção Concursos, o concurso TJ RS permanece na fase de escolha de banca organizadora e aguardam a contratação da empresa.

A Oficial de Justiça do TJ RS, Roxy, explicou que o projeto de reestruturação de carreira está andamento mais rapidamente.

Então, caso o edital do concurso TJ RS saia antes da aprovação do projeto de lei, será de nível médio.

Caso saia depois, o concurso TJ RS pode cobrar nível superior – podendo ser em Direito se o tribunal aceitar a proposta dos sindicatos.

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Entenda mais sobre o concurso TJ RS

Desde o final de 2019, a banca para o concurso está em processo de escolha, segundo o que o próprio órgão informou a nossa equipe de jornalismo. Este concurso deve trazer vagas para Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social.

São esperados que mais de 100 aprovados sejam chamados, devido ao alto número de cargos vagos na carreira.

Para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H só é necessário ter nível médio concluído e a remuneração inicial é por volta de R$ 8 mil.

Último concurso para o cargo ocorreu em 2014 e foi organizado pela banca FAURGS. Na época, foram ofertadas 24 vagas imediatas.

Se você tem muita dificuldade com o conteúdo de Direito Administrativo, as dicas do professor Erick Alves vão te ajudar a vencer essa barreira. Você não terá mais problemas com essa matéria. Veja:

Resumo concurso TJ RS

  • Situação: escolha de banca
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Escolaridade: nível médio
  • Remuneração: até R$ 8 mil

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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