Concurso TJMG: nova banca terá de ser contratada

O próximo concurso TJMG terá de passar por uma nova contratação de banca, de acordo com a resposta oficial do órgão. Tanto a banca IBFC e a banca AOCP, contratadas para as seleções previstas para a 1ª e 2ª instância, tiveram seu contrato rescindido. Agora, o tribunal terá de empregar nova empresa organizadora.

Pela manhã, a equipe de jornalismo apurou e encontrou no Diário Oficial de Minas Gerais, a rescisão do contrato com a banca IBFC, mas não havia informações sobre a outra empresa, a AOCP. Porém, ao entrar em contato com o TJMG, o tribunal confirmou que ambas empresas tiveram contrato cancelado, mas o com a AOCP ainda está em andamento.

Leia abaixo a resposta do TJMG:

Desta forma, diante da superveniência de disposições legais, restou-se configurada causa impeditiva de execução dos objetos dos contratos nº 028/2019 (IBFC) e nº 016/2019 (AOCP).

Logo, foram encaminhadas notificações às referidas empresas (IBFC e AOCP) visando à rescisão amigável de ambos os contratos. Na edição do DJe de 08/05/2020, foi publicada o Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2019. Ainda está em andamento a rescisão do Contrato nº 016/2019 (AOCP). 

Aguardam-se deliberações do Presidente deste Tribunal de Justiça sobre a abertura de um novo certame e que, para tanto, deverá ser realizada uma nova licitação para a contratação de empresa que irá operacionalizar um único concurso para provimento de cargos de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Concurso TJMG: entenda o que aconteceu

Em 2019, muitos concurseiros ficaram ansiosos com um novo concurso TJMG quando foi noticiado que as bancas organizadoras já estavam contratadas para o próximo certame.

Na época, o tribunal era separado em primeira e segunda instância, sendo esperado um concurso para cada área. A empresa IBFC organizaria o concurso da 2ª instância e a AOCP, o concurso da 1ª instância.

No entanto, em novembro de 2019, a lei que organiza o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi alterada e as duas instâncias foram unificadas. Com isso, não seria necessário ter dois concursos públicos, mas somente um.

Então, o tribunal foi obrigado a cancelar os contratos com as bancas organizadoras. Agora, de acordo com a resposta do órgão, espera-se deliberação do Presidente do Tribunal para a abertura de um novo certame e a realização de nova licitação para o próximo concurso TJMG.

Como está a nova estrutura do TJMG?

Agora, a estrutura dos cargos do concurso TJMG será da seguinte forma:

• Oficial Judiciário: abrange o cargo de “Oficial Judiciário” e “Oficial de Apoio Judicial”, de nível médio de escolaridade
• Analista Judiciário: abrange o cargo de “Técnico Judiciário”, de nível superior de escolaridade

Porém, o TJMG reforçou que cabe ao próprio tribunal determinar as atribuições e especialidades dos cargos acima.

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