Concursos TJ SP e TJ MG – últimas novidades

Os concursos dos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Minas Gerais estão entre os mais aguardados do país. Nesta notícia você ficará sabendo sobre as últimas novidades relativas a cada um deles.

Concurso TJ MG – projeto de unificação das carreiras

O edital TJMG é esperado desde o início do ano. Afinal, no mês de janeiro o Tribunal assinou contratos com as bancas IBFC e AOCP para realização dos certames da primeira e da segunda instâncias.

O motivo pelo qual os editais não foram publicados até hoje não foi explicitado pelo TJ. Entretanto, é possível que a razão da demora seja o projeto de unificação dos quadros de pessoal das duas instâncias do TJMG.

Somente no dia 27 de junho a minuta do projeto foi enviada para análise do Sindicato de servidores (SERJUSMIG).

De acordo com a minuta, o quadro de servidores passaria a ser dividido apenas em:

• Oficial Judiciário (nível médio);
• Analista Judiciário (nível superior).

Os cargos existentes atualmente seriam transformados em uma das duas categorias acima. Conheça o projeto acessando a minuta do projeto aqui.

O projeto ainda precisa ser analisado pelos servidores. Após isso, o Tribunal recolherá as sugestões, preparará a versão final da minuta e a encaminhará para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Se o TJMG for esperar a aprovação da lei que altera os cargos, é provável que o próximo concurso ocorra mais próximo do final de 2019, ou mesmo no início de 2020.

Aproveite bem este tempo e estude para os concursos do TJMG com os materiais do Direção Concursos.

Concurso TJ SP – limite de gastos com pessoal foi atingido

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nota informando que as despesas com pessoal atingiram o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O limite foi atingido porque, na verdade, houve uma redução do mesmo devido a uma orientação da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), mudando os seus critérios de cálculo. Anteriormente o Tribunal considerava uma receita corrente líquida de 161 bilhões de reais. Com a mudança, essa receita caiu para 154 bilhões.

Atingido o limite, o TJSP fica impedido, entre outras coisas, de conceder aumetnos e de contratar novos servidores. Este impedimento deve perdurar por alguns meses, enquanto é esperado que os gastos com pessoal sejam reduzidos.

Portanto, a notícia é ruim para os aprovados no último concurso do TJSP capital, cujo prazo de validade é dezembro de 2019. É possível que as nomeações fiquem suspensas por alguns meses e, assim, talvez parte dos aprovados não consiga a sua nomeação.

Por outro lado, para aqueles que pensam em um próximo concurso, a notícia não é de todo ruim. Afinal, com a suspensão das nomeações, o volume de cargos vagos deve aumentar consideravelmente nos próximos meses, elevando a pressão por um novo concurso com muitas nomeações.

Conforme o próprio Tribunal destaca, mesmo com todas as nomeações realizadas em 2018 e em 2019 (até o momento), hoje o TJSP possui 2 mil servidores a menso do que em janeiro de 2018. Isto ocorre porque o cargo de Escrevente Técnico Judiciário possui grande rotatividade, alto volume de exonerações e de aposentadorias.

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