Logo Direção Concursos
Pesquisa

Concurso TRF-6: criação de tribunal será debatida dia 20/8

Concurso TRF-6: criação de tribunal será debatida dia 20/8

A votação para a criação do Tribunal Regional Federal 6ª Região (TRF-6) foi colocada na pauta do dia 20 de agosto, quinta-feira, na Câmara de Deputados. A criação do novo tribunal significaria mais uma opção de concurso público a ser observada a longo prazo, o concurso TRF-6.

A princípio, a votação estava prevista para maio deste ano, mas, no dia, o relator da proposta retirou a votação da pauta.

O projeto de lei havia sido protocolado em novembro de 2019, pelo então presidente Supremo Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

É importante ressaltar que, caso criado, um concurso TRF-6 será uma opção de longo prazo. Inicialmente, o quadro de pessoal do novo tribunal será preenchido por aprovados e servidores do TRF 1.

Entenda mais sobre a criação do TRF-6

A criação do TRF 6 estava em pauta desde 2019. Em 11 de setembro, em sessão plenária, o Superior Tribunal de Justiça analisou a criação do tribunal e aprovou o anteprojeto.

Na época, a proposta foi aceita com unanimidade. O novo tribunal seria formada por 18 desembargadores federais, 199 analistas judiciários e 168 técnicos judiciários.

Em fevereiro de 2020, em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes demonstraram apoio à criação do TRF 6. 

Agora, o projeto precisa passar pela aprovação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, então, passar pela sanção do presidente.

A criação do TRF-6 traz opiniões divergentes dentro de representantes de outros poderes. Mais recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maio, pronunciou-se contrário ao projeto de lei.

Em entrevista, o deputado afirmou que: “Sempre fui contra a criação de qualquer outro tribunal. Acho que o Judiciário deveria reorganizar seus tribunais para tirar a concentração de processos tribunais de Brasília”.

Para entender desde a origem até o atual estágio do projeto de lei, confira uma breve linha do tempo:

  • em 11 de setembro de 2019, em sessão plenária, o Superior Tribunal de Justiça analisou a criação do tribunal e aprovou o anteprojeto. Proposta foi aceita com unanimidade
  • em novembro de 2019, o projeto foi enviado para a Câmara de Deputados. Lideranças pediram regime de urgência para votação do PL.
  • em fevereiro de 2020, em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes demonstraram apoio à criação do TRF 6
  • em maio de 2020, votação estava prevista, mas bancada mineira retirou projeto da pauta e postergou para julho.
  • em agosto de 2020, votação foi marcada novamente para o dia 20, quinta-feira.

Além do concurso TRF-6: qual a situação dos TRFs?

Infelizmente, não há nenhum concurso TRF com previsão de ocorrer por tão cedo. Antes da pandemia, todos os certames estavam previstos para expirar em 2021 a 2022 – isto, sem contar o TRF3, que ainda não está homologado.

Porém, com a suspensão dos prazos de validades, os certames ainda estarão válidos por mais tempo ainda, sendo improvável a realização de um novo concurso por tão cedo.

Por isso, confira abaixo outras oportunidades de tribunais que podem ocorrer logo após a pandemia:

TJ RJ – Edital se encontra suspenso, mas presidente do tribunal já afirmou que pretender retornar atividades do concurso ainda no segundo semestre com reabertura das inscrições.

senado e mais
Confira os cursos do Direção para este concurso

TJ RS – Concurso estava em etapa de escolha de banca para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H), mas atividades do tribunal foram paralisadas devido ao coronavírus. Aos poucos, servidores estão retornando à atuação.

TJM MG – As inscrições serão reabertas assim que o concurso retornar. Tribunal declarou, no entanto, que não há previsão de data de retorno.

TCU – Segundo informações de fonte internas, a banca Cebraspe seria a empresa organizadora do certame. Espera-se que, assim que a pandemia passar, o edital TCU sera publicado. São 20 vagas autorizadas para o cargo de Auditor de Controle Externo, cargo de nível superior. Remuneração inicial é por volta de R$ 21 mil.

Participe do grupo de estudos do TCU

Assinatura ilimitada

Com a Assinatura Ilimitada, você terá acesso a vários pacotes completos de cursos para concursos públicos de diversos órgãos e esferas.

Não só isso, mas você utilizará da nossa ferramenta inédita e exclusiva: o PDF 2.0. Todos os problemas que um concurseiro pode imaginar, o PDF 2.0 resolve. Ainda há a opção de pagamento recorrente!

Então, clique abaixo e confira:

concurso TRF 6 1
concurso TRF 6

As principais notícias, avisos de eventos e dicas de estudo estão no Instagram do Direção Concursos: clique e confira!

Concurso TRF 6concurso trf 6criacao trf 6trf 6
Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.