Concurso TRF 6: parecer preliminar é favorável, votação prevista para julho

Enquanto a votação do projeto de lei que cria o TRF 6 é esperada para este mês, o parecer preliminar das comissões e do relator do projeto se mostram favoráveis para a medida.

No voto do relator, o deputado Fábio Ramalho, a Comissão de Trabalho analisou que a criação do TRF 6 é uma “iniciativa absolutamente desejável” e que a formação de mais um TRF vai agilizar e dar transparência aos julgamentos dos recursos.

“O projeto de lei apresenta toda a estrutura para o funcionamento do novo Tribunal, tanto no que diz respeito aos seus membros quanto à composição do seu quadro efetivo e funções comissionadas”, diz o relator no voto do projeto.

Por fim, o voto conclui que o TRF poderia entrar em operação tão logo o presidente do STF autorizasse. Você pode conferir o parecer completo, aqui.

Ainda sem data exata para votação, o projeto, para entrar em vigor, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e, por fim, sancionado pelo presidente Bolsonaro.

Concurso TRF 6: votação prevista para o mês de julho

O projeto de lei estava previsto para votação no dia 19 de maio, no entanto, em meio a críticas, a votação foi adiada.

A bancada mineira, que fez a movimentação para votação naquela data, retirou o projeto da pauta.

O anúncio foi feito, inclusive, pelo relator do projeto, o deputado Fábio Ramalho. Com isso, a votação do projeto foi adiada para o mês de julho.

O projeto de lei foi protocolado em novembro e é de autoria do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O tribunal teria abrangência no estado de Minas Gerais.

Inicialmente, o quadro de pessoal do TRF 6 seria preenchido por servidores e juízes do TRF 1, das Seções Judiciárias de Minas Gerais e Subseções Judiciárias vinculadas.

Porém, se tornará, a longo prazo outro tribunal que pode atrair a atenção do concurseiro.

Como foi a movimentação para a criação do TRF 6?

Para entender desde a origem até o atual estágio do projeto de lei, confira uma breve linha do tempo:

• em 11 de setembro de 2019, em sessão plenária, o Superior Tribunal de Justiça analisou a criação do tribunal e aprovou o anteprojeto. Proposta foi aceita com unanimidade
• em novembro de 2019, o projeto foi enviado para a Câmara de Deputados. Lideranças pediram regime de urgência para votação do PL.
• em fevereiro de 2020, em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes demonstraram apoio à criação do TRF 6
• em maio de 2020, votação estava prevista, mas bancada mineira retirou projeto da pauta e postergou para julho.

Quais concursos de tribunais estão previstos?

Enquanto um concurso TRF 6 é uma opção a longo prazo, há outros certames de tribunais de diversas especialidades previstos pós pandemia. Veja abaixo uma breve seleção:

• TJ RJ: edital se encontra suspenso, mas presidente do tribunal já afirmou que pretender retornar atividades do concurso ainda no segundo semestre com reabertura das inscrições.
• TJ RS: concurso estava em etapa de escolha de banca para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H), mas atividades do tribunal foram paralisadas devido ao coronavírus. Aos poucos, servidores estão retornando à atuação.
• TJM MG: as inscrições serão reabertas assim que o concurso retornar. Tribunal declarou, no entanto, que não há previsão de data de retorno.
• TCE RJ: apesar de ser da área de controle, é outro tribunal que pode ser do interesse do concurseiro. Recentemente, o tribunal está retornando as atividades e se espera novidades sobre o edital.
• TCE SC: o edital estava prestes a ser publicado, quando o tribunal suspendeu as atividades devido ao coronavírus. A banca Cebraspe organizará o certame para 40 vagas imediatas.
• TCU: concurso TCU se encontra em definição de banca. Segundo informações de fonte internas, a banca Cebraspe seria a empresa organizadora do certame. Espera-se que, assim que a pandemia passar, o edital TCU sera publicado.

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