Concurso TRF5: saiba o que estudar; inscrições encerram em agosto

O concurso TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5.ª Região) fecha para inscrições em 27 de agosto, no site da banca organizadora IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação). Candidatos devem estar preparados para resolver questões sobre de língua portuguesa, direito constitucional, direito civil e mais.

As provas vão ser aplicadas em 13 de outubro. Foram abertas vagas em cadastro reserva para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, em diversas especialidades. O salário inicial dos aprovados no concurso TRF5 pode chegar a R$ 13.994,78.

TRF 5 tem sede em Recife (PE) e jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe

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Concurso TRF5: Conhecimentos gerais

Candidatos vão passar por provas do concurso TRF5 objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e teste de avalição física, apenas eliminatório.

A etapa de prova objetiva é dividida em 20 questões de conhecimentos gerais, 0,1 ponto para cada questão.

Confira os itens de conhecimentos gerais discriminados por áreas:

Analista judiciário, sem especialidade:

• Língua Portuguesa:
  • Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
  • Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade.
  • Morfossintaxe.
  • Semântica.
  • Vocabulário.
  • Leitura e produção de textos.
  • Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa.
  • Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
  • Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.
  • Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia,
    contradição.
  • Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com
    deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº10.098/2000).
  • Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº10.048/2000).

• Noções de Sustentabilidade:
  • Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º.
  • Decreto nº 7.746/2012.
  • Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
  • Res. CJF Nº 709/2021

• Atos Normativos:
  • Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Técnico judiciário – Área administrativa, sem especialidade:

• Língua Portuguesa:
  • Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
  • Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade.
  • Morfossintaxe.
  • Semântica.
  • Vocabulário.
  • Leitura e produção de textos.
  • Compreensão, interpretação e análise crítica de textos escritos em língua portuguesa.
  • Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
  • Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.
  • Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia,
    contradição.
  • Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro linguístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com
    deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº10.098/2000).
  • Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº10.048/2000).

• Noções de Sustentabilidade:
  • Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º.
  • Decreto nº 7.746/2012.
  • Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
  • Res. CJF Nº 709/2021

• Atos Normativos:
  • Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

• Noções de Informática:
  • Noções do Sistema Operacional Windows (10 e 11).
  • MSOffice M 365 (Word, Excel, Power Point, One Drive, Sharepoint e Teams).
  • Conceitos de Internet e Intranet.
  • Conceitos gerais de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas.
  • Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Demais cargos, áreas e especialidades

• Língua Portuguesa:
  • Interpretação de texto.
  • Argumentação.
  • Pressupostos e subentendidos.
  • Níveis de linguagem.
  • Articulação do texto: coesão e coerência.
  • Termos da oração.
  • Processos de coordenação e subordinação.
  • Discurso direto e indireto.
  • Tempos, modos e vozes verbais.
  • Classes de palavras.
  • Flexão nominal e verbal.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Regência nominal e verbal.
  • Ocorrência da Crase.
  • Ortografia e acentuação.
  • Pontuação.
  • Equivalência e transformação de estruturas.
  • Redação.
  • Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.
• Noções de Informática:
  • Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior).
  • E-mail, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (Microsoft Office), compartilhamento de arquivos (One Drive, Teams).
  • Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programa de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais.
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
  • Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
    
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência:
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015).
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade
    reduzida (Lei nº 10.098/2000).
  • Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
    
• Noções de Sustentabilidade:
  • Resolução CNJ nº 400/2021 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º.
  • Decreto nº7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.
    
• Atos Normativos:
  • Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

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Concurso TRF5: Conhecimentos específicos

A etapa de conhecimentos específicos da prova objetiva do concurso TRF5 é composta por 40 questões, com valor de 0,2 pontos cada uma. Além de mais extensa, a avaliação tem maior peso na nota final.

Confira a baixo o conteúdo para Analista Judiciário na área administrativa. Saiba os itens do conteúdo programático divido pela áreas especializadas no link.

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA:

• Noções de direito administrativo:
  • Princípios básicos da Administração Pública.
  • Administração direta e indireta.
  • Órgãos públicos.
  • Agentes Públicos.
  • Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.
  • Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. Licitações e contratos, Lei 14.133/2021.

• Noções de direito constitucional:
  • Constituição: dos princípios fundamentais.
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.
  • Da organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
  • Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
  • Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
  • Da Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária.
  • Da Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e desporto; comunicação social; meio
    ambiente; indígenas.
• Noções de direito penal:
  • Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas.
  • Legislação Especial: Crimes resultantes d preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • O direito de representação o e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
• Noções de direito penal:
  • Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada.
  • A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão.
  • Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça.
  • Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação).
  • Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança.
  • Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança. Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).
  • A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações).
• Noções de direito processual civil:
  • Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Da jurisdição e da ação.
  • Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
  • Da cooperação nacional.
  • Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores.
  • Dos procuradores.
  • Do litisconsórcio.
  • Da intervenção de terceiros.
  • Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
  • Auxiliadores da justiça. Atos processuais: forma, tempo e lugar.
  • Prazos.
  • Da citação, da intimação, das cartas.
  • Nulidades processuais.
  • Da tutela provisória.
  • Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipados do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento.
  • Das provas.
  • Da sentença e da coisa julgada.
  • Liquidação de sentença.
  • Cumprimento de sentença e sua impugnação.
  • Ações possessórias.
  • Ação monitória.
  • Ação de exibir contas.
  • Inventário e partilha.
  • Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Embargos do devedor.
  • Embargos de terceiro.
  • Ação de desapropriação.
  • Ação popular.
  • Mandado de segurança individual e coletivo.
  • Ação civil pública.
  • Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
• Noções de direito previdenciário:
  • Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social – artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República. Lei nº 8.212/1991. Lei nº 8.213/1991.
• Noções de direito tributário:
  • Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, Dos Impostos da União – artigos 145 a 154 da Constituição da República.
  • Obrigação Tributária.
  • Crédito Tributário – artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional.
• Noções de administração pública:
  • Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública.
  • Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
  • Gestão e avaliação de desempenho.
  • Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
  • Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e
    terceirizadas.
  • Gestão por Processos.
  • Gestão por Projetos.
  • Gestão de contratos.
  • Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança.
  • Tipos de decisão e processo decisório.

Quem for aprovado na fase de provas do concurso TRF5 também será submetido ao Teste de Aptidão Física. Saiba detalhes quantos aos requisitos.

Resumo do concurso TRF5

• Banca: IBFC
• Vagas: cadastro reserva
• Cargos: Analista e Técnico Judiciário
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: até R$ 13.994,78
• Inscrições: 30/7 a 27/8
• Taxa de inscrição:
  • Analista: R$ 110,00
  • Técnico: R$ 75,00
• Provas: 13/10
• Edital
• Retificação

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