O concurso TSE Unificado (Tribunal Superior Eleitoral) é aguardado para ser realizado ainda este ano. Se você tem dúvidas sobre a preparação para o certame, o Direção Concursos trouxe algumas dicas essenciais da Professora Renata Sonnewend para o estudo da disciplina de Direito Eleitoral!
Antes disso, a especialista reforça que a organização dos materiais e o planejamento de estudo são fatores primordiais para um estudo proveitoso. Além disso, a preparação do concurseiro deve iniciar antes mesmo da publicação do edital. Portanto, não perca tempo e confira abaixo as dicas da professora!
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Como ter um cronograma para o concurso TSE sem o edital?
Segundo a especialista, a grande fórmula para estudar Direito Eleitoral é por meio de tópicos.
“O conteúdo aposta de Direito eleitoral é, primeiro, conceito e fontes. As súmulas também são um grande desafio pois são facilmente alteradas dia após dia e por isso, é preciso ficar bem atualizado”, destaca.
Vale ressaltar que, de acordo com a especialista, existem quatro tópicos macro em toda a disciplina de Direito eleitoral. São eles:
- Direitos Políticos
- Órgãos da justiça eleitoral
- Das Eleições
- Outras disposições
Entenda abaixo todos os tópicos citados!
Concurso TSE: principais conteúdos
Direito Constitucional
Se você tem dúvidas sobre a relação entre Direito eleitoral e Direito Constitucional, a professora explica:
“A Constituição traz para nós a grande referência os principais pontos de direito eleitoral. Não dá para estudar Direito eleitoral sem estudar a Constituição”, ressalta.
De acordo com a especialista, o estudo dos direitos políticos, engloba um conhecimento aprofundado no que diz respeito ao código eleitoral e leis esparsas presentes principalmente na disciplina de Direito Constitucional.
Além disso, o estudo sobre partidos políticos também é um assunto muito cobrado e que segundo Renata, vale a pena aprofundar.
“Entender a estrutura da Justiça Eleitoral e alguns tópicos voltados a eleição, vale a pena a gente estudar em Direito Eleitoral e fazer esse link”, destaca.
Constituição e Código Eleitoral
Renata ressalta que o Código Eleitoral é anterior á Constituição, por isso é preciso que os concurseiros fiquem atentos aos estudos de ambos os conteúdos citados. Além disso, a dica da especialista para facilitar o estudo, é estudar o Código Eleitoral anotado!
O estudo do Código Eleitoral, segundo a professora, é o maior desafio do estudante devido a extensa distribuição de tópicos a serem aprofundados pelo estudante.
Confira na imagem:
Outras leis
Além do Código Eleitoral, a professora também destaca que é necessário o aprofundamento de algumas leis específicas, muito presentes em editais de certames anteriores, que são:
- Lei das Eleições
- ” Essa lei possui 107 artigos, que são basicamente condutas vedadas na época das eleições. É uma lei que nós vamos falar sobre propaganda eleitoral, candidatos na convenção partidária, registro de candidaturas e outros assuntos relacionados”.
- Lei dos Partidos Políticos
- “Uma das mais tranquilas de estudar, ela tem 63 artigos e muitos deles revogados”.
- Lei da Inelegibilidade
- “Essa também é uma lei bem pequena, com apenas 28 artigos. É importante estudar principalmente alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa”.
- Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais
- “Já essa, é uma lei muito específica de 28 artigos e muitos também estão revogados. Essa lei hora ela aprece nos editais de TRE, hora não”.
Resolução e sumulas do TSE
Ainda segundo a especialista, a resolução que aparece em praticamente todos os editais de TRE, é a Resolução 21.538, que se trata sobre gestão do cadastro eleitoral e serviços eleitorais, como o alistamento.
Vale lembrar que esta resolução foi substituída em 2021 pela 23.659, então é preciso que estudantes fiquem atentos na hora de aprofundar este conteúdo em específico. Ao todo o concurseiro estudará 749 artigos, mas cabe ressaltar que muitos deles encontram-se revogados.
Outro ponto importante é que outros conteúdos poderão ser agregados, já que ainda não há edital.
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Com a proximidade de um novo edital para o concurso TSE Unificado, chegou a hora de você se preparar com qualidade e direcionamento.
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Como selecionar exercícios para o concurso TSE?
Outra dica da professora é focar primeiro no estudo teórico para depois aprofundar em questões. Isso porque estudar apenas por meio de exercícios pode não ser a melhor opção, já que muitas questões encontram-se desatualizadas.
Ainda de acordo com Renata, uma boa alternativa é direcionar questões para aquelas aplicadas por bancas que já organizaram o certame, que são:
- FCC
- Cespe
- Consuplan
- Ipfc
Veja também os tópicos com os principais erros dos estudantes de TRE, de acordo com a especilista:
- Estudar somente após a publicação do edital
- Utilizar materiais desatualizados
- Não estudar de forma integrada os conteúdos
- Focar somente nas matérias específicas
- Não ter cronograma de estudos
- Fazer estudo reverso sem base anterior
- Não revisar conteúdos
Veja todos os detalhes da entrevista na íntegra:
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