
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, estimando as despesas da União ao longo do ano e prevendo a criação e provimento de até 50.618 vagas em concursos 2024.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), das 50.618 vagas citadas, 47.251 são destinadas a nomeação de aprovados e 3.367 relativas a criação de novos cargos. Apesar disso, é importante frisar que as vagas citadas estão previstas, isto é, ainda não há autorizações para novos certames.
Confira, a seguir, a distribuição das vagas:
- Poder Executivo: 40.752 vagas (40.555 para provimento e 197 para criação);
- Poder Judiciário: 8.759 vagas (5.704 para provimento e 3.055 para criação);
- Poder Legislativo: 618 vagas (594 vagas para provimento e 24 para criação);
- Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação); e
- Ministério Público da União: 355 vagas (todas para provimento).
Poder Executivo – Concursos 2024
O orçamento 2024 divulgado nesta terça-feira (23) prevê 40.555 vagas para provimento e 197 para criação.
De acordo com o documento, as oportunidades perpassam por diversas instituições federais, incluindo universidades, a Aeronáutica, o Exército e a Marinha. Veja:
- Cargos e funções vagos: 15.118 vagas para provimento e 149 para criação;
- Banco de professor: 15.773 vagas para provimento;
- Militares: 9.589 vagas para provimento.
Veja o arquivo na íntegra:

Poder Legislativo – Concursos 2024
O orçamento 2024 traz as estimativas da criação e provimentos de cargos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Tribunal de Contas da União, veja:
- Câmara dos Deputados: 185 vagas (provimento);
- Senado Federal: 270 vagas (provimento); e
- Tribunal de Contas da União: 163 vagas, sendo 139 para provimento e 24 para criação.
Confira os detalhes no documento apresentado a seguir:

Poder Judiciário – Concursos 2024
Com relação ao Poder Judiciário, percebe-se que são estimadas a criação e o provimento de 8.759 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Supremo Tribunal Federal: 64 vagas (provimento);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): 138 vagas (provimento);
- Justiça Federal: 1.475 vagas, sendo 850 vagas para provimento e 625 para criação;
- Justiça Militar da União: 1.395 vagas, sendo 655 vagas para provimento e 740 vagas para criação;
- Justiça Eleitoral: 2.066 vagas, sendo 1.262 vagas para provimento e 804 para criação;
- Justiça do Trabalho: 1.876 vagas, sendo 1.761 para provimento e 115 para criação;
- Justiça do Distrito Federal e Territórios: 1.690 vagas, sendo 919 para provimento e 771 para criação; e
- Conselho Nacional de Justiça: 145 vagas, sendo 55 para provimento e 90 para criação.
Veja a distribuição das oportunidades na íntegra:


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