Atendendo o pedido de uma ação popular, a Justiça do Distrito Federal decidiu suspender o decreto que traz a programação da retomada das atividades e da reabertura das escolas. Sem escolas abertas, o retorno dos concursos públicos pode estar ameaçado.
Entenda o caso
A decisão determina que o Executivo publique um decreto suspendendo as atividades em 24 horas.
De acordo com a liminar, a reabertura “atenta contra a saúde pública, porque restringe as medidas de isolamento e distanciamento social”.
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni apontou que o momento atual é de ápice da pandemia e de lotação máxima dos leitos da UTI.
Além disso, determinou que o governo apresente estudos embasados que justifiquem a reabertura das atividades e escolas.
Caso o governo descumpra a liminar, deverá pagar uma multa diária de R$ 500 mil e suspensão direta do decreto. A decisão cabe ainda recurso e o governador já declarou a jornais locais que irá recorrer.
O decreto de retorno das atividades no Distrito Federal trazia as seguintes datas para retomada:
- Academias: 7 de julho
- Salões de beleza: 7 de julho
- Bares e restaurantes: 15 de julho
- Escolas e faculdades particulares: 27 de julho
- Escolas e faculdades públicas: 3 de agosto
Reabertura das escolas foi descartado
Desde que o decreto trouxe as datas específicas para reabertura das escolas e faculdades, grupos protestaram contra a medida.
No dia 3 de julho, professores e profissionais de saúde se manifestaram em frente ao Palácio do Buriti.
A diretora do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Côrrea, avaliou que a decisão de reabrir as escolas era precipitada demais.
Nesta quarta-feira (8/7), o governador se encontrou com representantes e sindicatos e afirmou que a retomada das atividades escolares se daria de forma gradual.
A princípio, ele afirmou que a retomada iniciaria com os trabalhos nas unidades, reuniões estratégicas de direção, coordenação, limpeza e planejamento das merendeiras.
Com isso, segundo a diretora do Sindicato dos Professores do DF, o retorno dos alunos foi descartado. A nova data ainda não está definida, no entanto.
Na reunião, o sindicato propôs o retorno para setembro, dependendo do cenário da evolução do coronavírus. A princípio, medida só vale para escolas públicas.
Quais concursos DF são esperados?
Há dois grupos de concursos públicos que devem retornar assim que a situação voltar à normalidade no Distrito Federal: os que vão reabrir as inscrições e os que vão lançar editais.
Além disso, há um edital que foi lançado que pode ser uma grande oportunidade: PCDF Agente. Veja abaixo uma lista com todas as oportunidades:
PCDF AGENTE – O edital PCDF Agente foi publicado com 600 vagas imediatas e 1.200 para Cadastro Reserva. As provas estão previstas para acontecer no dia 18 de outubro e as inscrições vão começar no dia 18 de agosto. Saiba mais aqui.
ADASA – O concurso Adasa vai reabrir as inscrições para o certame que oferece 25 vagas para os cargos de Técnico e Regulador, escolaridades de nível médio a nível superior. Mais detalhes aqui.
TCDF – Assim que for retomado, as inscrições serão retomadas. São 10 vagas imediatas para Auditor de Controle Externo, cuja remuneração pode alcançar até R$ 16.673,35. Saiba mais aqui.
PGDF – As provas do concurso para a Procuradoria Geral do Distrito Federal seriam realizadas no dia 22 de março, mas foram adiadas. Não haverá novo prazo para inscrições.
PCDF ESCRIVÃO – O concurso para o cargo de escrivão da Polícia Civil do DF teria sua prova objetiva realizada no dia 15 de março, mas dois dias antes das provas, o concurso foi suspenso.
Quais medidas as bancas irão tomar?
Preocupados com a situação da saúde pública, as empresas que organizam concursos públicos já iniciaram os estudos para reaplicar as provas e garantir a segurança dos candidatos.
Por exemplo, as bancas envolvidas nos concursos no DF acima já fizeram algumas observações, como:
CEBRASPE – Com base no que a empresa adotou na Avaliação Psicológica do concurso do Ministério Público de Goiás, é possível ter uma noção do que será instaurado.
Segundo a empresa, foram disponibilizados álcool 70%, sabão líquido nos banheiros, papel toalha, lenços para higiene pessoal e sacos individuais para descarte.
IADES – De acordo com a banca, a coordenação de logística já está trabalhando “em soluções para garantir o distanciamento social e os controles sanitários necessários” para diminuir o risco de contágio.
No entanto, a empresa afirmou que as medidas ainda estão sendo discutidas e definidas junto aos contratantes, “portanto não há como antecipar as medidas que serão adotadas”.
Clique aqui e confira as medidas de outras empresas organizadoras.
Materiais gratuitos para se preparar para a PCDF
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