O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um decreto que suspende posso e exercício de candidatos aprovados em todos os concursos públicos no DF.
O ato do governador foi publicado no fim de 28 de março (sábado), no Diário Oficial do Distrito Federal.
Veja um trecho do documento do DF:
A decisão foi justificada por causa da pandemia da Covid-19 (coronavírus), que desencadeou a situação de calamidade pública. A medida, é claro, também visa proteger novos gastos dos cofres públicos.
“(…) Considerando que a posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público (…)”
Há apenas uma exceção no decreto: aquelas carreiras de atividades que são relacionadas ao combate e à prevenção do combate ao novo coronavírus.
PL quer suspensão no Brasil
Em decorrência do surto do vírus no país, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou um projeto de lei (PL) visando suspender prazos relativos aos concursos públicos de todo Brasil.
De acordo com o texto, “fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação”.
A proposta teria validade até o fim do estado de calamidade, decretado recentemente pelo governo federal.
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