Decreto de excedentes em concursos federais depende de Lula; portaria está pronta!

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) está próximo de concretizar a nomeação de excedentes em concursos federais, incluindo o Concurso Nacional Unificado (CNU 2024) e outros certames.

Segundo informações exclusivas do jornalista Victor Gammaro, a portaria que autoriza a nomeação de até 25% de excedentes das vagas inicialmente previstas está finalizada, pronta para publicação. Confira:

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Já o decreto presidencial, que permitirá a convocação de excedentes acima desse limite, aguarda apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estando em trâmite na Casa Civil.

Com a volta do presidente de Nova York prevista para esta sexta-feira (25/10), há otimismo no MGI para que a assinatura ocorra em breve, embora dependa de trâmites burocráticos e prioridades do governo.

A expectativa é que a portaria e o decreto sejam publicados juntos, beneficiando 1.284 vagas em 20 órgãos federais, com salários iniciais de até R$ 22.543,99.

Desde 9 de setembro de 2025, o MGI tem avançado na convocação de excedentes, com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) liberando recursos para essas nomeações excepcionais.

Além disso, o MGI prorrogou o prazo para candidatos da lista de espera do CNU 2024 manifestarem seu interesse em continuar concorrendo às vagas. Interessados tiveram até as 23h59min do dia 23 de setembro para se manifestar.

Panorama do Concurso Nacional Unificado

A primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) ofertou 6.640 vagas de níveis médio e superior de formação para 21 órgãos e entidades do Executivo Federal.

As oportunidades estão distribuídas em 8 blocos temáticos, segmentados conforme mostrado abaixo:

• Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias: 727 vagas;
• Bloco 2 – Tecnologia, Dados, e Informação: 597 vagas;
• Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas: 530 vagas;
• Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor: 971 vagas;
• Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: 1.016 vagas;
• Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação: 359 vagas;
• Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública: 1.748 vagas;
• Bloco 8 – Nível Intermediário: 692 vagas.

Os aprovados no certame receberão salários iniciais que variam entre R$ 5.866,69 (Técnico do IBGE) e R$ 22.921,71 (Auditor Fiscal do Trabalho).

As avaliações foram aplicadas no dia 18 de agosto, em 228 municípios e mais de 2,1 milhões de candidatos se inscreveram.

CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h