Concursos federais: decreto para nomeação de excedentes pode ser publicado nos próximos dias; entenda!

A tão aguardada medida que vai permitir a nomeação de excedentes em diversos concursos federais anteriores está na iminência de ser publicada.

De acordo com fontes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o Decreto Presidencial que autoriza essas nomeações excepcionais foi discutido em reunião na última segunda-feira (29/9) e provavelmente já foi assinado pelo presidente Lula.

A informação é de que o documento seja publicado em conjunto com uma portaria do MGI, que autoriza as convocações dentro do patamar de até 25% de excedentes. A portaria já estaria pronta no gabinete da ministra Esther Dweck, aguardando apenas sua assinatura. A expectativa nos bastidores é de que a publicação de ambos os atos ocorra muito em breve, talvez ainda na próxima quarta-feira, 1º de outubro.

Uma fonte do MGI resumiu o momento como: “Na boca do gol”.

Duas frentes para impulsionar os concursos federais

O governo está conduzindo a nomeação dos “excedentes” por meio de dois instrumentos legais:

• Portaria do MGI: Utilizada para autorizar a convocação de candidatos da lista de espera até o limite de 25% das vagas originais do edital.
• Decreto Presidencial: Necessário para viabilizar as nomeações que ultrapassam esse teto de 25%, sendo este o passo mais aguardado pelos aprovados.

CNU 2024 e outros concursos federais serão beneficiados

Conforme apurado anteriormente, a minuta do decreto havia recebido aval da Advocacia-Geral da União (AGU) no início de agosto. A medida tem alcance amplo, beneficiando 1.284 vagas em 20 órgãos da administração federal. Os salários iniciais para esses cargos podem chegar a R$ 22.543,99.

Uma parte significativa dessas vagas é destinada à primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2024), atendendo a um anseio de milhares de candidatos. A previsão do governo é de que o provimento desses cargos ocorra ainda neste mês de outubro.

O movimento para acelerar as nomeações já era perceptível. Desde o início de setembro, o MGI tem avançado na convocação de excedentes, com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) liberando recursos para essas nomeações excepcionais.

Concursos federais – Panorama do CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h