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Concursos Fiscais: entenda conceitos iniciais de contabilidade geral!

A contabilidade é uma disciplina amplamente cobrada em concursos das áreas fiscal e controle.

Por

Igor Cintra
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A contabilidade geral é uma disciplina amplamente cobrada em concursos das áreas fiscal e controle. Neste artigo, entenda os tópicos indispensáveis para uma boa preparação.

O estudo de assuntos dentro da disciplina de contabilidade deve se concentrar em reconhecer sua função central, a de registrar e interpretar os fatos que afetam o patrimônio das entidades.

A seguir, você conhece os conceitos essenciais exigidos pelas bancas. Eu sou o professor Igor Cintra e se você tem foco na área fiscal, é hora de redobrar a atenção!

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Como estudar contabilidade geral?

O ponto de partida para compreender essa ciência está na definição de seus elementos estruturantes: o objeto, o objetivo e a finalidade.

A Contabilidade tem como objeto o patrimônio, isto é, o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades. Seu objetivo é o controle desse patrimônio, garantindo que o gestor compreenda suas variações e mantenha o equilíbrio entre os elementos que o compõem.

Já a finalidade se liga ao fornecimento de informações úteis para a tomada de decisões, permitindo que usuários internos e externos avaliem a situação e o desempenho da organização.

Embora cada conceito tenha características próprias, as bancas consideram objetivo e finalidade fortemente relacionados, por ambos se vincularem à utilidade da informação contábil.

Para facilitar a compreensão, vale retomar os três pontos centrais:
• O objeto é o patrimônio das entidades.
• O objetivo é controlar esse patrimônio.
• A finalidade é fornecer informações relevantes aos usuários.

Esses três aspectos estruturam todo o raciocínio contábil e orientam as demais funções exercidas pela Contabilidade.

Composição do patrimônio

O patrimônio, conceito fundamental para quem inicia os estudos, é formado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.

Os bens e direitos compõem a parte positiva do patrimônio, enquanto as obrigações representam a parte negativa. Assim, o equilíbrio entre esses grupos determina a saúde financeira da entidade e influencia diretamente sua posição patrimonial.

Estrutura patrimonial

Bens são os elementos com valor econômico e utilidade, como dinheiro, imóveis, mercadorias e veículos.
Direitos consistem em valores que a entidade tem a receber, a exemplo de duplicatas e impostos recuperáveis.
Obrigações correspondem às dívidas com terceiros, como fornecedores, salários a pagar e tributos a recolher.

Além disso, o campo de aplicação da Contabilidade é bastante abrangente. Qualquer entidade com patrimônio, chamada de Azienda, pode ser objeto de estudo contábil.

Nesse contexto, a Contabilidade exerce duas funções principais: a administrativa, que controla o patrimônio tanto no aspecto estático (em um dado momento) quanto no dinâmico (ao longo do tempo), e a econômica, que se ocupa da apuração do resultado do exercício, permitindo identificar lucro ou prejuízo.

Técnicas Utilizadas na Prática Contábil

Para cumprir sua função social, a Contabilidade utiliza um conjunto de técnicas que organizam e transformam fatos econômicos em informações estruturadas.

Cada técnica desempenha um papel específico no processo de registro, análise e verificação da realidade patrimonial da entidade.

Conjunto de técnicas contábeis

• A escrituração registra, de forma cronológica, todos os fatos que alteram ou que possam alterar o patrimônio, garantindo organização e rastreabilidade das operações.
• As demonstrações contábeis apresentam os resultados da escrituração, reunindo as informações essenciais sobre a posição financeira e a evolução do patrimônio; entre elas, destaca-se o Balanço Patrimonial, uma das demonstrações mais cobradas em concursos.
• A análise das demonstrações permite avaliar a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade, traduzindo números em diagnósticos gerenciais.
• A auditoria examina a confiabilidade das informações, verificando se os registros seguem as normas e se representam adequadamente a realidade.

Essas técnicas, quando utilizadas de forma integrada, formam o ciclo informacional da Contabilidade.

Estrutura e Função do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial (BP) é uma demonstração contábil de natureza estática, pois representa a situação do patrimônio em um momento específico, geralmente no encerramento do exercício social.

Ele materializa a equação fundamental do patrimônio, segundo a qual o Ativo deve ser igual à soma do Passivo Exigível e do Patrimônio Líquido. Essa relação expressa a igualdade entre as aplicações de recursos (lado esquerdo do BP) e suas origens (lado direito).

Organização do Ativo

O Ativo é organizado conforme o grau de liquidez, ou seja, a facilidade de conversão em dinheiro. Assim, o Ativo Circulante reúne disponibilidades, direitos realizáveis no próximo exercício e despesas antecipadas, enquanto o Ativo Não Circulante é dividido em Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível, cada qual com características e finalidades próprias dentro da estrutura patrimonial.

Estrutura do Passivo, do Patrimônio Líquido e Situação Patrimonial

Do lado direito do Balanço Patrimonial estão os elementos que representam as obrigações da entidade e a participação dos proprietários.

O Passivo Circulante agrupa as dívidas com vencimento no curto prazo, enquanto o Passivo Não Circulante concentra obrigações a serem liquidadas após o término do exercício seguinte.

Acima deles aparece o Patrimônio Líquido, que representa os recursos próprios da entidade, incluindo capital social, reservas, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Situação líquida e seus estados

A comparação entre o Ativo e o Passivo Exigível define a situação líquida da entidade. Quando o Ativo supera o Passivo Exigível, a situação é positiva, indicando superávit patrimonial.

Quando ambos são iguais, a situação é neutra, sem excedente. Já quando o Ativo é insuficiente para quitar as obrigações, a situação é negativa, revelando déficit ou passivo a descoberto. Esse diagnóstico é essencial tanto para a análise contábil quanto para a elaboração de políticas gerenciais.

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Novos concursos na área fiscal!

Sefaz SP

O concurso Sefaz SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) abriu 200 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual. O salário inicial real fica acima dos R$ 30 mil.

Os interessados poderão se inscrever pelo site da FCC, banca organizadora do certame, no período entre 3 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026.

Para homologar a candidatura será necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 170. O prazo limite para pagamento da taxa é 12 de janeiro de 2026.

As provas objetivas do Concurso Sefaz SP serão realizadas em 28 de fevereiro e 1 de março de 2026.

Sefaz DF

O concurso Sefaz DF (Secretaria de Fazenda do Distrito Federal) foi autorizado em dezembro de 2024, e a publicação do edital de abertura estava prevista para ocorrer ainda em 2025, o que não aconteceu até o momento!

O grupo de trabalho (GT) foi formado no dia 16 de abril.

O Direção Concursos obteve acesso, com exclusividade, à minuta de projeto básico, que aponta a oferta de 300 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal. Vale lembrar que a previsão oficial é de 265 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva.

O próximo passo, agora, será a contratação de uma banca organizadora para, por fim, ocorrer a publicação do edital de abertura do certame.

É importante mencionar que o cargo de Auditor Fiscal exige formação de nível superior em qualquer área e oferece salários iniciais que podem ultrapassar R$ 32 mil.

Sefaz ES

A Sefaz ES planeja um novo concurso para 2026, com 40 vagas para Auditor Fiscal (salário inicial acima de R$ 30 mil) e formação de cadastro reserva para Consultor do Tesouro.

A informação, obtida com exclusividade pelo Direção Concursos, indica que os trâmites para o edital começam no 4º trimestre de 2025. O novo certame ocorrerá em paralelo aos concursos atuais, que foram prorrogados e seguem válidos até 2026.

Sefaz BA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou no dia 28 de outubro, um pacote de certames para o estado, incluindo o aguardado concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda da Bahia).

Serão ofertadas 200 vagas para Auditor Fiscal e Agente de Tributos, o edital ainda depende de autorização formal, mas o ingresso dos aprovados está projetado para janeiro de 2027.

O certame ganhou fôlego com a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em 30 de setembro.

O documento, que estima R$ 77,4 bilhões em receitas e despesas, prevê explicitamente as 200 vagas para a secretaria, divididas entre Auditor Fiscal (nível superior em áreas como Direito, Contabilidade ou Administração) e Agente de Tributos (nível médio).

Sefaz AL

No dia 28 de outubro, o governador Paulo Dantas (MDB) anunciou diversos concursos para o estado, dentre eles o concurso Sefaz AL (Secretaria de Etsado da Fazenda).

O novo edital vai ofertar 25 vagas imediatas, além de 25 oportunidades em cadastro reserva (CR), todas para o cargo de Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual, que exige nível superior de formação e conta com iniciais de até R$ 9.899,81.

Para a Sefaz AL, o edital deve sair em breve, integrando o “maior pacote de concursos da história do estado”. A previsão é de que as provas sejam aplicadas ainda durante o mandato do governador Paulo Dantas.

Sefaz CE

Foi sancionada e publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 17 de setembro, a Lei nº 19.453, que promove uma profunda reestruturação na carreira de Auditoria da Secretaria da Fazenda (Sefaz CE). A medida é um passo fundamental para a realização de um aguardado novo concurso público, cujo edital tem previsão para ser autorizado em 2026.

A lei altera a legislação anterior e consolida a unificação de quatro cargos distintos em uma única carreira, agora denominada Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Ceará (AFRE-CE).

As antigas denominações (Auditor Fiscal, Auditor Contábil Financeiro, Auditor Jurídico e Auditor de TI) deixam de existir como cargos separados e passam a ser áreas de especialização dentro da nova carreira única. As quatro especialidades da nova carreira AFRE-CE são:

  • Tributação, Arrecadação e Fiscalização (equivalente ao antigo Auditor Fiscal)
  • Contabilidade e Finanças Públicas (equivalente ao antigo Auditor Contábil Financeiro)
  • Normas e Processos Administrativos (equivalente ao antigo Auditor Jurídico)
  • Tecnologia da Informação (equivalente ao antigo Auditor de TI) A sanção desta lei era um pré-requisito essencial para a abertura de um novo concurso, pois estabelece a nova estrutura de cargos a serem providos. De acordo com informações, a Sefaz CE já está em processo de negociações internas.

O foco atual é a definição do quantitativo de vagas que será solicitado ao governador. Há expectativas extraoficiais de que Elmano de Freitas já tenha sinalizado positivamente pela realização do certame, o que impulsiona o otimismo para um anúncio oficial ainda em 2025, visando a autorização do edital em 2026.

Sefaz MT

No final de setembro foi formada a comissão organizadora do novo concurso Sefaz MT (Secretaria de Fazenda do Mato Grosso) para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. Apesar da boa notícia, o quantitativo de vagas não foi informado até o momento.

O cargo de Fiscal de Tributos Estaduais exige nível superior em qualquer área e conta com um salário inicial de R$ 32.971,87, além de verba indenizatória de R$ 9 mil.

ISS Belém

O prefeito de Belém (PA), Igor Normando, informou em 26 de setembro, a assinatura da portaria que autoriza a abertura de um novo concurso público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal (ISS Belém).

O certame, inédito há 27 anos, vai oferecer 20 vagas imediatas, além de 40 oportunidades em cadastro de reserva. O cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal foi regulamentado em 2015, mas desde então, o preenchimento de vagas dependeu exclusivamente de chamadas de reservas ou contratações temporárias.

A decisão de realizar o novo concurso atende a um pedido da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que apontou a necessidade urgente de recomposição do quadro. Atualmente, apenas 37 auditores estão em atividade, de um total de 100 cargos existentes.

Com aposentadorias previstas, esse número pode cair para 26 nos próximos anos. O salário base varia entre R$ 2.747,17 (mínimo) e R$ 3.951,84 (máximo), sem considerar Adicionais e Gratificações. Com o Adicional de Escolaridade, equivalente a 100% do vencimento, e o Abono de R$ 18,80, a remuneração inicial mínima atinge R$ 5.513,14.

Sefaz MG

Em junho de 2025, a realização de um novo concurso Sefaz MG (Secretaria de Fazenda de Minas Gerais) voltou a ser tema de debate entre os sindicatos do órgão, o que pode indicar um novo edital em 2026.

O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado (Sinfazfisco MG) e a Associação dos Exatores do Estado de Minas Gerais (Asseminas) se reuniram com os servidores da Administração Fazendária de Contagem para tratar sobre diversos temas.

Durante a discussão, foram debatidos temas como a incorporação da Gepi (Gratificação de Estímulo à Produtividade Individual) no vencimento básico e a realização de um novo edital para o cargo de Gestor Fazendário.

Em 2024, presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, informou que as negociações para um novo concurso Sefaz MG estavam em suas fases finais.

O secretário, Luiz Cláudio Gomes, reconheceu que é urgente a realização de um novo concurso devido ao alta necessidade de trabalho do estado. A carreira tem um salário inicial de até R$ 10.608,27.

Sefin RO

O presidente do Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Rondônia), Mauro Silva, revelou que o novo concurso Sefin RO (Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia) deve ser realizado até o início de 2026!

Durante participação no Jornal Rondônia, em maio de 2025, o dirigente informou que o edital deverá ser publicado entre o final do ano de 2025 e o início do próximo ano.

Na ocasião, ele contou que muitos servidores estão se aposentando e o certame será necessário para recomposição de pessoal. Apesar da boa notícia, ainda não há previsão do quantitativo de vagas a serem ofertadas.

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Igor Cintra

Igor Cintra

Igor Cintra é Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (ICMS/SP), onde exerce a Fiscalização Direta de Tributos. Possui vasta experiência em concursos públicos, tendo ocupado o cargo de Auditor Fiscal do Município de São Paulo (ISS/SP) e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB).