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Concursos Públicos: secretário de Economia responde dúvidas sobre autorizações

Com a espera pela autorização do concurso para a PRF muitos candidatos passaram a se questionar sobre o que é necessário para que o governo dê o “sim” para novos editais de concursos públicos. Por que essas autorizações podem demorar tanto? A equipe de jornalismo do Direção Concursos realizou uma entrevista com o atual secretário ...

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Redação Direção Concursos
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Com a espera pela autorização do concurso para a PRF muitos candidatos passaram a se questionar sobre o que é necessário para que o governo dê o “sim” para novos editais de concursos públicos. Por que essas autorizações podem demorar tanto?

A equipe de jornalismo do Direção Concursos realizou uma entrevista com o atual secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes, a fim de esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto.

A realização de novas contratações pelo governo requer estudos e muito planejamento. A autorização de novos editais de concursos públicos é analisada com base nas necessidades e prioridades governamentais.

Como funciona o processo de estudos que preveem a autorização de novos concursos públicos?

As autorizações para a realização de concursos públicos, bem como para o provimento de cargos aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, são realizadas pelo Ministério da Economia mediante a análise das prioridades do serviço público federal.

Essa avaliação leva em conta as necessidades do órgão solicitante frente ao conjunto das demandas feitas ao Ministério da Economia por todos os órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assim como a disponibilidade orçamentário-financeira, não sendo possível antecipar o resultado de análise das prioridades por parte do Ministério da Economia. (Concursos Públicos)

Em levantamento realizado pelo PEP, em 3 anos tivemos cerca de 23 mil aposentadorias. Qual a estimativa de reposição de pessoal para o ano de 2021? O Ministro Paulo Guedes teria dito, em entrevista, que com o processo de digitalização a reposição de pessoal é de 23 contratações a cada 100 aposentadorias. Este número se mantém?

A taxa de reposição de servidores vem caindo desde 2017 e, atualmente, está em cerca de 30%, isto é, de cada três servidores que deixam o serviço público, apenas um está sendo reposto.

Até 2016, a taxa de reposição era, em média, de 1 por um 1: cada servidor aposentado era substituído por outro, resultando em taxa de reposição de cerca de 100%.


A redução na reposição se deve a vários fatores que passaram a ocorrer a partir de 2017: transformação digital de serviços, integração de sistemas, não reposição de cargos de nível médio e obsoletos e aposentadorias em nível acima da capacidade de reposição.


Sobre a transformação digital, atualmente, 64% dos cerca de 4 mil serviços do governo federal são digitais. Mais de 1 mil serviços oferecidos pelo Governo Federal foram digitalizados desde o início de 2019 (Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital, Certificado Internacional de Vacinação, entre outros) resultando em economia de gastos, redução de necessidade de pessoal nesses serviços, menos burocracia, ganho de tempo e agilidade para o cidadão.


A Administração Pública Federal está passando por um processo de transformação, de modernização da gestão de pessoas.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32 – a PEC da Nova Administração Pública foi encaminhada ao Congresso Nacional em setembro de 2020.

É o primeiro passo para dar mais agilidade e eficiência ao serviço público, o que deve impactar numa maior valorização do servidor, na entrega de melhores serviços e maior economia para o cidadão brasileiro. (Concursos Públicos)

Alguma objeção por parte do Ministério em autorizar a redução do prazo entre a publicação dos editais de concursos públicos e a realização das provas objetivas?

Regra geral, nos termos do artigo 41 do Decreto nº 9.739 de 2019, os órgãos e entidades devem respeitar o prazo de 4 meses de antecedência entre a publicação do edital e a realização da prova. Entretanto o §1º do mesmo artigo prevê a possibilidade de redução do referido prazo. 


A Instrução normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, que regulamenta as disposições do Decreto nº 9.739 de 2019, estabeleceu no §2º do artigo 11 que poderá ser autorizada redução do referido prazo, mediante solicitação fundamentada do órgão ou entidade, sendo que o prazo mínimo não pode ser inferior à 2 meses.
(Concursos Públicos)

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Concursos Públicos: PRF terá autorização nos próximos dias

A autorização do novo concurso para a Polícia Rodoviária Federal deve ser divulgada nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do órgão, José Hott.

Além disso, a autoridade afirmou que na última segunda-feira (21/12) realizou uma longa reunião com a diretora de gestão de pessoal da PRF para que fossem pontuados os últimos ajustes da seleção.

“Estamos em diálogo com o governo para a assinatura da autorização. Como já havia afirmado anteriormente, a autorização está pronta e agora são os fluxos de assinatura que podem acontecer a qualquer momento. O edital segue confirmado para janeiro para que assim possamos cumprir o cronograma inicialmente previsto”, afirmou.

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Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

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Você já sabe o que o PDF 2.0 que todo mundo está comentando? O professor Ronaldo Fonseca preparou um vídeo com todas as explicações sobre essa ferramenta que vai fazer toda a diferença na sua preparação:

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