O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a reforçar a necessidade de novos concursos públicos para a área de fiscalização ambiental como medida de enfrentamento ao desmatamento.
De acordo com o vice-presidente, em entrevista concedida nesta sexta-feira (18/9, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já está realizando os estudos para a viabilização de novas contratações, porém, há o reconhecimento de dificuldades para os novos concursos públicos.
O Governo avalia quais caminhos são viáveis e melhores de serem seguidos para reforçar os quadros dos órgãos responsáveis pela fiscalização das áreas de preservação.
Mourão afirmou que a preferência seria de que os novos servidores fossem exclusivamente lotados na região da Amazônia, o que seria ilegal. Já a contratação de temporários, alternativa adotada outras vezes, possui entraves.
“É, vai ter que ser, né – realização de novos concursos – ou então contratar temporários, mas aí temporários tem problema também. Então a gente está estudando, por enquanto estou aguardando o estudo do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.
O país vem enfrentando grande pressão da economia internacional pelo posicionamento adotado em meio às queimadas da floresta amazônica e no pantanal.
Assim como os últimos editais para os concursos MAPA e ABIN, que ocorreram por pressões internacionais, os novos concursos públicos para a área ambiental podem estar entre as metas do governo para 2020/2021.
Concursos Públicos: editais já anunciados pelo vice-presidente
Como uma das medidas de preservação ambientais, foi anunciada a reposição de pessoal em diversos órgãos de fiscalização, veja abaixo:
- Concurso Ibama: além do anúncio do governo, foram solicitadas 2.311 vagas para o próximo concurso público do órgão, sendo 1.005 para técnico administrativo, 970 para analista ambiental e 336 para analista administrativo.
- Concurso Funai: o órgão já confirmou que enviou um novo pedido para concurso público para 826 vagas, divididas entre nível médio e nível superior. O governo federal estuda autorizar o novo concurso.
- Concurso Incra: o novo concurso está em análise pelo governo federal. Em 2019 o TCU já havia solicitado ao governo federal a apresentação de uma estratégia para fortalecimento do órgão.
- Concurso ICMBIO: o último edital para ingresso no ICMBio foi publicado em 2013 pela banca Cebraspe e teve o seu prazo de validade expirado. O governo federal confirmou que pretende realizar novas contratações no órgão.
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