Por meio de suas redes sociais, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu editorial publicado pela Folha de S. Paulo, que fala em um alto número atual de servidores públicos, e consequentemente, de concursos. A ministra garantiu que a reforma administrativa do governo federal já está em andamento!
De acordo com Dweck, o editorial publicado pela Folha de S. Paulo na última quarta-feira (2/10), “erra ao sugerir que o funcionalismo público federal está crescendo sem uma reforma administrativa e ao sugerir a ideia de um “inchaço” da máquina pública”.
O editorial aponta, que:
“No governo federal, a ampliação do quadro de pessoal é esperada sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dadas afinidades de seu partido com corporações estatais. Os números, que incluem servidores estatutários, militares, celetistas e até informais, apontam incremento de 72 mil, para um total pouco acima de 1,7 milhão. É normal que haja alguma imprecisão nas cifras, baseadas em uma pesquisa amostral. A tendência, de todo modo, mostra riscos de agravamento de distorções do serviço público nacional.”
Além disso, a Folha afirma que os salários ofertados e o “alcance exagerado de estabilidade no emprego” resultam em um encarecimento no quadro de pessoal e também na redução de produtividade. Como argumento é exposto que estados e municípios têm “têm recorrido à contratação de celetistas e mesmo de trabalhadores sem carteira assinada para contornar os encargos do regime jurídico dos servidores”.
“Reformas que viabilizem demissões por ineficiência, facilitem o remanejamento de funcionários e fixem remunerações compatíveis com as do mercado de trabalho deveriam preceder novas contratações”, finaliza o editorial.
A ministra ressalta que a reforma administrativa já está em andamento, e um dos pontos da reforma na área de gestão de pessoas, é a “harmonização das carreiras, que serão alongadas”.
“O servidor levará mais tempo para atingir o topo salarial, resultando em uma gestão do desempenho mais sustentável e eficiente. Até o final de 2022, apenas 31% das carreiras contavam com 20 níveis até o topo, número que saltará para 82% em 2025, afirma.
Dweck ressalta que o ponto levantado anteriormente foi possível devido as Mesas de Negociação, onde o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou acordo com mais de 98% dos servidores federais.
Também é abordado que milhares de aposentadorias tem sido registradas entre 2010 e 2023 e a projeção para os próximos 10 anos, é de mais de 181 mil servidores aptos a se aposentar, dessa forma, é exposto que não há um “inchaço” e que o desafio é garantir a reposição adequada.
“A reforma em andamento está modernizando o serviço público, com foco na eficiência, equidade e sustentabilidade fiscal, garantindo que o Estado esteja capacitado a entregar serviços de qualidade à população”, finaliza a ministra do MGI.
Confira, abaixo, a publicação feita por Esther Dweck na íntegra:
Concursos: próximos editais federais
Confira, a seguir, novos editais de concursos federais previstos:
ANM
o extrato de contrato que oficializa o Cebraspe como banca organizadora do novo concurso ANM (Agência Nacional de Mineração) foi publicado em setembro. Dessa forma, o edital pode ser publicado em breve!
Serão ofertadas 220 vagas para Especialista em Recursos e Analista Administrativo, que exigem nível superior de formação, distribuídas da seguinte forma:
- Especialista em Recursos Minerais: 180 vagas; e
- Analista Administrativo: 40 vaga.
Aprovados receberão os seguintes salários iniciais:
- Especialista em Recursos Minerais: R$ 13.949,06
- Analista Administrativo: R$ 10.065,06
Ibama
Um novo edital do concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi autorizado no início de julho, e em agosto, o número de vagas autorizadas aumentou!
Serão ofertadas, ao todo, 460 vagas de nível superior, distribuídas da seguinte forma:
- Analista Administrativo: 130 vagas; e
- Analista Ambiental: 330 vagas.
Aprovados farão jus a um salário inicial de R$ 8.817,70.
Vale lembrar que a assessoria do Ibama havia informado que a banca responsável pelo certame seria definida em setembro, o que não ocorreu.
ICMBio – Concursos
A banca organizadora do novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação à Biodiversidade) está prevista para ser definida no mês de outubro, e 7 instituições já enviaram suas propostas.
O certame ofertará, ao todo, 350 vagas de nível superior para os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental, distribuidas da seguinte forma:
- Analista Administrativo: 120 vagas; e
- Analista Ambiental: 230 vagas.
Aprovados farão jus a um salário inicial de R$ 8.817,70. O valor é composto pelo vencimento básico equivalente a R$ 5.145,72 e gratificação de desempenho de R$ 3.672,00.
Vale destacar que a autarquia informou que o edital de abertura do certame está previsto para ser publicado ainda em 2024. Além disso, as provas objetivas e dissertativas serão aplicadas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
CNU
Durante entrevista ao portal JOTA, a ministra da Gestão e da Inovação (MGI), Esther Dweck, afirmou que uma nova edição do CNU (Concurso Nacional Unificado) será estudada.
De acordo com a ministra, é necessário fazer uma boa análise sobre o que deu certo na primeira edição e o que precisa melhorar, para tomar a decisão final. Também foi informado que o MGI conta com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, onde estão realizando estudos sobre o custo-benefício.
Caso seja confirmada, a previsão é de que a nova edição ocorra em 2025, com as as provas sendo aplicadas em agosto. Para isso, o certame deve ser confirmado até o final de 2024.
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