O ano de 2020 promete a realização de vários concursos de Tribunais Regionais Eleitorais (concursos TRE).
Isso porque o projeto de orçamento 2020, apresentado pelo governo federal na última sexta-feira, contempla a autorização para provimento de 1.002 vagas na Justiça Eleitoral no próximo ano.
Acesse o link abaixo e confira, às 11h00, tudo sobre o TRE PA:
Junta-se a esta informação o fato de que no próximo ano ocorrerão as eleições municipais, que aumentam a demanda de serviço dos Tribunais Eleitorais.
Desta forma, fica a pergunta:
Que Concursos de TREs devem ocorrer em 2020?
O TRE do Pará saiu na frente. Isto porque no final de junho deste ano foi formada a comissão do próximo Concurso TRE PA.
Além disto, vários outros TREs possuem concursos expirados ou próximos de expirar. Como as vagas previstas no orçamento devem ser distribuídas entre todos os Tribunais do país, é possível que estes concursos ocorram ao longo de 2020:
Portanto, até o final de 2019 devemos ter 16 tribunais eleitorais com concursos vencidos.
TREs já haviam sido autorizados a nomear 227
No início de agosto deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução autorizando a nomeação de 227 servidores nos diversos tribunais. Veja abaixo a tabela com os provimentos já autorizados.
Desta forma, os Tribunais com concursos válidos (como TRE/BA, TRE/SP, TRE/RJ e TRE/PR) já podem voltar a nomear servidores. E os Tribunais com concursos expirados possuem um motivo a mais para realizar logo os seus certames.
Entenda os últimos anos dos concursos de TREs
Em 2017 o TSE suspendeu as nomeações em todos os tribunais eleitorais por conta da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Assim, alguns concursos ocorreram e não puderam nomear ninguém (ex.: TRE/RJ). Outros tribunais optaram por nem realizar concurso, como é o caso do TRE/SC e TRE/RN.
A partir de 2018 o TSE começou a flexibilizar a proibição de nomeações. Primeiramente, ele permitiu a nomeação em cargos que vagassem a partir de Abril de 2018 nas seguintes hipóteses:
- exoneração;
- demissão;
- posse em cargo inacumulável.
Mais adiante, no mesmo ano, o TSE liberou também a nomeação por conta de aposentadoria ou falecimento, porém restrita a uma quantidade prevista em portaria.
Já em 2019, o TSE incrementou a quantidade de vagas autorizadas nos Tribunais Eleitorais, chegando ao quantitativo de 227.
Para 2020, o projeto orçamentário (PLOA) prevê 1.002 provimentos. De acordo com o professor Victor Dalton, que é Analista da Câmara dos Deputados e trabalhou por vários anos com o Orçamento, “embora o PLOA ainda precise ser votado pelo congresso, dificilmente o quantitativo de vagas autorizadas será alterado para menor, pois não é comum que um poder interfira no orçamento do outro desta forma”.
Veja o resumo desta “saga” dos Tribunais Eleitorais:
Como começar a estudar para os concursos de TREs
Vale lembrar que a Resolução TSE 23.391/2013 estipula matérias obrigatórias em TODOS os concursos de Analistas e Técnicos Judiciários da justiça eleitoral. São elas:
- gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- noções de informática;
- normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- regimento interno do respectivo Tribunal;
Estas são as matérias mínimas para a prova de conhecimentos gerais. Além disso, o concurso deve ter prova de conhecimentos específicos, e poderá ter discursiva sobre tema atual, podendo versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. É possível também ter provas de títulos para o cargo de Analista Judiciário.
Para iniciar os seus estudos para os TREs, veja abaixo uma aula completa de Direito Eleitoral com o professor Fabiano Pereira:
Baixe também as últimas provas de concursos de TREs nesta notícia.
Saiba tudo sobre concursos abertos e concursos previstos em um só lugar.
Clique nos links abaixo:
