Concursos TRF: saiba detalhes sobre os Tribunais Regionais Federais!

Os concursos TRF representam uma excelente oportunidade para os concurseiros da área de tribunais, já que abrangem vagas em diversas áreas de especialidade e possuem remuneração bastante atrativa!

Pensando nisso, o Direção Concursos preparou esta matéria para reunir as principais informações a respeito dos Tribunais Regionais Federais e tirar as dúvidas que a maioria dos concurseiros iniciantes possuem.

Confira, a seguir, detalhes do funcionamento dos Tribunais Regionais Federais:

Quais são os TRFs do país?

O país possui, atualmente, 6 TRFs que abrangem um conjunto de estados em cada um. O Tribunal Regional Federal mais recente foi criado em 2022, com o intuito de desafogar as grandes demandas do TRF 1ª Região, que atualmente é responsável por atender 13 estados brasileiros.

Dessa forma, o TRF 6ª Região foi criado para atender a jurisdição de Minas Gerais, deslocando o estado do TRF 1ª Região.

Confira, a seguir, qual é a jurisdição de cada um dos TRFs do Brasil:

TRF 1ª Região

Possui jurisdição sobre os estados:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Rondônia;
• Pará;
• Piauí;
• Roraima;
• Tocantins.

TRF 2ª Região

Possui jurisdição sobre os estados:

• Espírito Santo;
• Rio de Janeiro.

TRF 3ª Região

Possui jurisdição sobre os estados:

• Mato Grosso do Sul;
• São Paulo.

TRF 4ª Região

Possui jurisdição sobre os estados:

• Paraná;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina.

TRF 5ª Região

Possui jurisdição sobre os estados:

• Alagoas;
• Ceará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Norte;
• Sergipe.

TRF 6ª Região

Possui jurisdição sobre o estado:

• Minas Gerais.

Cargos e requisitos – Concursos TRF

Assim como em outros tribunais, os TRFs possuem servidores de níveis médio e superior de escolaridade, ocupando cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, em diversas áreas de especialidade.

Para os cargos de Técnico Judiciário, é exigido que o candidato possua apenas o nível médio de formação.

Já para assumir os cargos de Analista, é necessária a graduação de nível superior, que geralmente, poderá ser em qualquer área de formação quando a vaga é área administrativa. Para cargos em áreas específicas, exige-se a formação na respectiva área, como por exemplo, analista em engenharia, medicina, tecnologia da informação, entre outros. Vale mencionar que o analista para a área judiciária precisa ter formação em Direito.

O que fazem os servidores aprovados em concursos TRF?

Confira, a seguir, as atribuições especificadas no último edital do TRF 1ª Região, publicado em 2017:

Analista Judiciário – Área Administrativa

Realizar atividades de nível superior a fim de favorecer o adequado funcionamento e desenvolvimento da organização; planejar, executar, acompanhar e avaliar planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e(ou) auditoria; emitir pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Técnico Judiciário – Área Administrativa

Realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e(ou) órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da organização; desempenhar o processamento de feitos, redigir minutas, realizar o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos,
pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência, emitir pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos; distribuir e controlar materiais de consumo e permanente; elaborar e conferir cálculos diversos, digitar, revisar, reproduzir, expedir e arquivar documentos e correspondências; prestar informações gerais ao público, bem como realizar a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Salários – Concursos TRF

A remuneração inicial do servidor dos Tribunais é composta pela soma do vencimento básico e da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além disso, o servidor ainda faz jus ao auxílio alimentação e outras indenizações.

Dessa forma, o salário inicial do servidor é o seguinte:

Técnico Judiciário

• Vencimento básico: R$ 3.163,07; e
• GAJ: R$ 4.428,30.

Total: R$ 7.591,37

Analista Judiciário

• Vencimento básico: R$ 5.189,71; e
• GAJ: R$ 7.265,59.

Total: R$ 12.455,30

Ao final da carreira, as remunerações dos cargos podem chegar a R$ 11.398,39 e R$ 18.701,54, respectivamente, além de benefícios.

Algumas gratificações ainda fazem parte do salário do servidor. São elas:

• Adicional de Qualificação (AQ),
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) e
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

Explicando melhor, o AQ é pago de acordo com ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados adquiridos pelo servidor, enquanto a GAE é somente para o cargo de Oficial de Justiça e a GAS é ofertado para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Administrativo – Área Administrativa.

Confira, abaixo, mais detalhes da evolução remuneratória de técnicos e analistas:

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Validade dos concursos TRF

Confira qual é o prazo de validade dos último certames realizados:

• TRF 1: último edital válido até 15 de novembro de 2023;
• TRF 2: último edital válido até 5 de julho de 2023;
• TRF 3: último edital válido até 7 de dezembro de 2024;
• TRF 4: último edital expiraria em 2021, mas prazo de validade foi suspenso;
• TRF 5: último edital válido até janeiro de 2024;
• TRF 6: ainda não realizou concurso público.

Concursos TRF previstos

Como o prazo de validade da maioria dos TRFs ainda segue vigente, a realização de novos concursos para provimento de servidores ainda é incerta. Isso porque, os cargos que porventura fiquem vagos dentro dos órgãos podem ser preenchidos por aprovados no último certame.

A exceção fica por conta do TRF 6, que foi criado em 2022 e, portanto, há a necessidade de composição do quadro de servidores. Apesar disso, de acordo com o órgão, a publicação do primeiro edital do concurso TRF 6 será tratada somente após ações estruturantes no órgão. Veja detalhes aqui!

Últimos concursos TRF

O TRF 3ª Região teve seu edital mais recente publicado em 2019, pela banca Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 9 vagas imediatas e outras para formação de cadastro reserva.

As oportunidades foram distribuídas entre as seguintes áreas:

• Técnico Judiciário – área administrativa;
• Técnico Judiciário – área da informática;
• Analista Judiciário – área judiciária;
• Analista Judiciário – área de informática.

Veja detalhes do edital, clicando aqui!

O TRF 4ª Região também teve seu último edital publicado em 2019 e a banca FCC foi, igualmente, a organizadora do certame. As oportunidades ofertadas foram para os cargos de Técnico Judiciário (administrativo e segurança e transporte) e Analista Judiciário (Oficial de Justiça e T.I).

Veja aqui o edital!

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