Deputado do PSL quer cotas em concursos para reservistas

A disputa por uma vaga em concursos públicos pode ganhar mais um componente. O Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) deseja reservar 20% das vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da União aos reservistas das Forças Armadas.

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A medida seria válida nos cinco anos seguintes ao final do respectivo serviço militar obrigatório. A proposta foi encaminhada pelo projeto de lei 810/ 2019.

A proposta vai de encontro ao discurso do presidente Jair Bolsonaro. Em 30 de julho de 2018, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o então candidato disse que o sistema de cotas deve ser diminuido. “Não vou falar que vou acabar [com as cotas], porque depende do Congresso. Quem sabe a diminuição do percentual. Não só para universidade, mas para concurso público. Pelo amor de Deus, vamos acabar com essa divisão no Brasil”, afirmou.

Vale frisar que o deputado de Rondônia é do mesmo partido que Bolsonaro. De acordo com a proposta apresentada, a regra será aplicada sempre que um certame oferecer mais de cinco vagas.

Além das vagas reservadas, os reservistas também concorreriam, concomitantemente, aos cargos na ampla concorrência. Caso aprovada a lei, Distrito Federal e estados poderão optar por seguir ou não a diretriz.

Antes do projeto ser votado, o texto passará por análise de diversas comissões.

Falta de apoio

Para o parlamentar, os jovens brasileiros ficam impossibilitados de estudar durante o serviço obrigatório. “Eles são dispensados sem nenhum amparo institucional ou vantagem pecuniária e, tampouco, apoio daquele que o convocou para atender a obrigatoriedade do serviço: o estado brasileiro”, justificou o Coronel, que chamou a medida de “compensatória”.

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