Embora um dos grandes benefícios do serviço público é a estabilidade, 643 servidores públicos do Poder Executivo Federal sofreram punições expulsivas em 2018. Isto é:
- 516 foram demitidos;
- 89 tiveram a aposentadoria cassada;
- 38 foram destituídos de cargos em comissão.
Os dados são do relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o documento, 7.358 servidores receberam punições expulsivas aplicadas entre 2003 e 2018 . O gráfico abaixo apresenta a evolução das demissões, cassações e destituições ao longo dos últimos seis anos:
Embora o número impressione à primeira vista, vale dizer que o serviço público federal conta atualmente com cerca de 585 mil servidores. Desta forma, as expulsões realizadas em 2018 correspondem a pouco mais de 0,1% do total. Em outras palavras, cerca de 1 a cada 1.000 servidores ativos foram demitidos no ano passado.
Os ministérios que contaram com maior número de demissões em 2018 foram:
- Ministério da Educação (MEC), com 164 demissões;
- Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com 153 demissões.
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Motivos da demissão de servidores públicos
De acordo com o relatório divulgado pela CGU, o principal motivo para demissão foi Corrupção, correspondendo a 65,6% das expulsões (423 servidores). Os outros motivos para demissão foram:
- abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos: 161 demissões (24,3% do total);
- proceder de forma desidiosa: 21 demissões (2,5%);
- participação em gerência ou administração de sociedade privada: 6 (1,1%);
- outros motivos: 32 demissões (6,5%).
Parte dos demitidos consegue retornar ao serviço público
De acordo com a CGU, dos 3.317 servidores demitidos entre 2013 e 2018, cerca de 212 servidores (6,4% do total) foram reintegrados ao serviço público. Observando o período de 2003 a 2012, nota-se que 13,1% dos servidores demitidos no intervalo conseguiram obter a reintegração – que normalmente ocorre por medidas judiciais.
Como funciona a estabilidade no serviço público
Para entender melhor sobre a estabilidade no serviço público, leia o artigo elaborado pelo professor Erick Alves. De acordo com o professor, “essa garantia serve para proteger os servidores públicos de eventuais ingerências e perseguições”, mas ela “não é automática e muito menos absoluta”.
Leia o artigo na íntegra:
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