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“Concurso público não pode ser a garantia de estabilidade”, declara Rodrigo Maia

“Concurso público não pode ser a garantia de estabilidade”, declara Rodrigo Maia

Em divulgação das pautas prioritárias de 2020, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou sobre a reforma administrativa desejada pelo governo. De acordo com Maia, a reforma tem o objetivo de melhorar a qualidade do serviço público e está na lista de prioridades da Câmara.

Com isso, o parlamentar comentou que a estabilidade no serviço público, com a reforma administrativa, deve ocorrer com regras mais firmes. “Concurso público não pode ser a garantia de estabilidade. A garantia tem que ser a qualidade do serviço que ele presta à sociedade”, comentou Maia.

Outra posposta dentro do patamar de prioridades é a PEC Emergencial, que prevê, entre outras coisas, a diminuição da jornada do serviço juntamente com os vencimentos, suspensão de promoções e até proibição de novos concursos público.

Além das duas iniciativas, estão na lista de maior urgência as propostas sobre: prisão em segunda instância, recuperação judicial, autonomia do Banco Central, reajuste anual do Bolsa Família.

Não perca mais tempo. Confira aqui os concursos esperados para 2020.

Governo deseja uma reforma administrativa desde início do ano

Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes prometia uma reforma administrativa. Em coletivas de imprensa, o ministro explicou que a reforma deve modificar, concretamente, o período para adquirir estabilidade e a quantidade de carreiras.

A ideia é adaptar o período de estabilidade de acordo com o cargo e função. Além disso, será realizada uma avaliação mais rígida. Para a diminuição das carreiras, o ministro explicou que deve elevar o número de níveis e classes, para que o servidor tome mais tempo para alcançar o topo da carreira.

Importante apontar que estas medidas só afetarão novos servidores.

Muitos concuseiros esperavam que a proposta fosse enviada ainda este ano, no entanto, em novembro, o líder do governo no Senado já havia anunciado que a PEC seria enviada somente em 2020.

A razão era pela agenda cheia do Congresso, que avaliava outras PEC de devida importância, como a PEC paralela que incluía Estados e municípios a reforma da previdência.


Sua aprovação pode chegar antes mesmo da reforma administrativa. Sabe como?

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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