O processo seletivo para contratação de funcionários temporários para atuar no INSS contou com 17.277 inscrições ao todo. Eram 8.230 vagas destinadas à militares inativos e a servidores aposentados da União para realizar o atendimento público na autarquia.
O resultado preliminar será divulgado no dia 18/5 e o resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 26 de maio.
Contratação temporária no INSS: polêmica
A contratação de funcionários temporários para o INSS dividiu a opinião de parlamentares no Congresso Nacional. Uma parte dos parlamentares entendeu que a Medida Provisória, que permitiu a contratação de militares inativos e de aposentados, foi uma decisão exagerada.
Além disso, reforçaram que a MP deixaria mais distante ainda a realização de um novo concurso INSS. Na época, projetos de lei foram elaborados para impedir que a MP tivesse continuidade, um deles foi o Projeto de Decreto Legislativo 09/20, de autoria do deputado Ivan Valente.
O documento apontava que a medida provisória possuía diversas inconstitucionalidades, inclusive o modelo de contratação dos militares temporários.
E o próximo concurso INSS?
No momento, ainda não há previsão para um novo concurso INSS. Em 2019, uma Ação Civil Pública foi impetrada pelo MPF em que eram apontados várias falhas na autarquia e a necessidade de abertura de um novo concurso público.
Na época, foi marcada uma audiência de mediação entre o MPF e o INSS, em que foi acordado que o INSS enviaria um relatório de eficiência mensalmente, mostrando a evolução no atendimento dos processos atrasados.
Depois da reunião, a última movimentação no processo se deu em janeiro deste ano, em que o processo foi reaberto. Na época, foi emitido um despacho pedindo uma resposta da União em até 15 dias. Para entender melhor o que aconteceu quando o processo foi reaberto, veja a explicação do professor Arthur Lima:
Déficit de servidores
Além da situação do acúmulo dos processos na autarquia, outra razão pela urgência de um novo concurso INSS é devido ao alto déficit de servidores no órgão.
Para se ter uma noção do problema, dados obtidos de maio a novembro de 2019 mostraram um aumento de 25% de cargos vagos de Técnico na autarquia. No início daquele ano, o número era de 14.580 cargos vagos e subiu para 18.589 vacâncias.
Já a quantidade de cargos vagos para Analista também cresceu, porém em menor taxa. O número foi de 2.247 para 2.316 em um período de sete meses de 2019.
Resumo concurso INSS
- situação: sem previsão
- cargos: Analista e Técnico do Seguro Social
- escolaridade: nível médio e nível superior
- remuneração inicial: de R$ 5.400 até R$ 8.300
- último concurso: edital Cebraspe, 2016
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