Maurício Miranda Sá • 07/08/2019
Com mais de um milhão de solicitações de benefícios previdenciários pendentes, o INSS vai apresentar, nos próximos dias, um plano minucioso de ações, buscando acabar com a espera de mais um (1) milhão desses pedidos.
O prazo regular para análise de pedidos é de aproximadamente 45 dias, o que não vem sendo cumprido pelo órgão.
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Chamado de Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, o plano consiste em:
Renato Vieira, presidente do INSS, afirma que o ponto eletrônico os servidores será alterado pelo controle de produtividade:
“Antes, o recado era ‘fique na repartição por oito horas’. Agora, ele terá que atingir uma meta”
Quando instaurado, o procedimento se dará da seguinte forma: os servidores do INSS precisarão finalizar 90 pontos mensais, ou seja, à análise de aproximadamente 100 processos.
Um dado importante é que, segundo Vieira, apenas 3,5% dos servdores do INSS trabalham com esse volume de processos.
Um incentivo ao cumprimento das metas estipuladas é que se terá direito a um bônus a cada processo além das metas estabelecidas. O valor de R$ 57,50 será pago a cada novo processo finalizado.
Àqueles que optarem por aderir ao teletrabalho, as metas serão maiores para que consigam ter direito ao benefício. A cobrança será 30% maior e, assim, terão que chegar a 117 pontos , o que corresponde a cerca de 130 processos mês.
Segundo informações do site do Estadão, a portaria que vai operacionalizar essa nova tática do INSS será publicada até o dia 9 de agosto (2019).
“A expectativa é aumentar eficiência e velocidade da concessão de benefício, zerando o estoque”, afirmou Renato.
Há dois problemas que acontecem quando o INSS extrapola o prazo de 45 dias para análise processual de benefícios previdenciários: o primeiro é o do cidadão solicitando ficar mais tempo sem receber seu direito. O segundo é o custo para a União.
Caso o pedido seja deferido, ou seja, aceito, com a demora a União precisa pegar o valor desde a origem (desde o pedido de requerimento), o que gera, necessariamente, um valor corrigido/ maior.
O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, vai incluir no novo projeto a redistribuição, dentro do órgão, de servidores que atuam em áreas não finalísticas do órgão, para atuaram na seção de análise de benefícios.
Entre as outras medidas, as quais serão estabelecidas, estão o aumento da digitalização dos serviços e a concessão automática de benefícios. Com tais medidas, o presidente do INSS acredita na maior agilidade dos processos.
O principal objetivo almejado é começar a cumprir, impreterivelmente, o prazo determinado de 45 dias para dar retorno ao cidadão requerente.
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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