Victor Gammaro • 29/08/2019
Na noite dessa quarta-feira (28/8), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais rigorosas para a propagação de notícias falsas, popularmente conhecidas como “fake news”, nas eleições.
Com o veto derrubado, quem divulgar notícias falsas com fins eleitorais pode ser condenado a oito anos de prisão. Para que o acusado seja declarado culpado, deve haver a prova de que o alvo do conteúdo falso era inocente.
No veto de Jair Bolsonaro, o presidente diz acreditar que a pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. A medida de Bolsonaro foi derrubada por 326 deputados e 48 senadores.
Fake news vira CPMI
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar da propagação de notícias falsas foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
O anúncio foi feito durante a sessão, e comentada pelo parlamentar em sua conta pessoal no Twitter:
Saiba Mais
Victor Gammaro
Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. Coordenador de Jornalismo e Operações no Direção Concursos.
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