Na noite dessa quarta-feira (28/8), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais rigorosas para a propagação de notícias falsas, popularmente conhecidas como “fake news”, nas eleições.
Com o veto derrubado, quem divulgar notícias falsas com fins eleitorais pode ser condenado a oito anos de prisão. Para que o acusado seja declarado culpado, deve haver a prova de que o alvo do conteúdo falso era inocente.
No veto de Jair Bolsonaro, o presidente diz acreditar que a pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. A medida de Bolsonaro foi derrubada por 326 deputados e 48 senadores.
Fake news vira CPMI
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar da propagação de notícias falsas foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
O anúncio foi feito durante a sessão, e comentada pelo parlamentar em sua conta pessoal no Twitter:
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